Na madrugada desta quinta-feira, a Justiça realizou a apreensão de 16 ônibus da Prudente Urbano por conta de débitos que a empresa possui com instituições financeiras. A liminar foi expedida pelo juiz de 3ª Vara Cível de Presidente Prudente, Paulo Gimenes Alonso. Com o recente confisco, o número de veículos alvos de busca e apreensão chega a 30 nos últimos três meses, como já noticiou O Imparcial.
De acordo com o secretário da Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana), major Luiz Edson de Souza, a intervenção estabelecida pelo município em meados de julho faz com que a crise do transporte público em Presidente Prudente seja atenuada. “Certamente, se não estivéssemos num processo de intervenção, a empresa poderia alegar estas situações para uma paralisação. O objetivo da intervenção é exatamente manter o transporte público até que se encerre o período de auditoria de 90 dias, já no próximo dia 23, no sábado”, relata.
As 33 linhas que cobrem o serviço do transporte público continuam a operar, porém, com a redução da frota. As linhas com horários especiais deixarão de ser atendidas neste primeiro momento. São elas: linha 113, Cecap/Santa Mônica; linha 115, Jequitibás/Cambuci; linha 120, Ana Jacinta/Jardim Regina; e linha 121, Vila Geni/Parque Cedral.
Conforme do titular da pasta de Mobilidade Urbana, recentemente, o município recebeu relatórios definitivos do interventor, Manoel Félix, e da comissão técnica, que analisam o cenário do transporte público no município. “Vamos receber entre hoje e amanhã o relatório definitivo, porém, não conclusivo, da empresa contratada para proceder à auditoria físico-contábil e financeira. Com todos estes relatórios em mãos, nós encaminharemos para a comissão que vai proceder à análise”.
De acordo com Luiz Edson, a comissão apresentará ao prefeito Ed Thomas (PSB) a sugestão e orientação de como realizar uma proposta de rescisão contratual por não cumprimento de cláusulas contratuais pela Prudente Urbano.
“Após isso ocorrer, nós temos um prazo legal que pode se estender por três meses para a empresa se restabelecer, readequar o transporte e verificar se há condições ou não de continuar. Obviamente, são prazos legais, então, nós só vamos apresentar a proposta e a rescisão contratual. Notificaremos a empresa formalmente e faremos esta situação”, explica o secretário da Semob.
Ainda segundo o titular da pasta, caso o município verifique que a Prudente Urbano não tenha condições de continuar operando o transporte público em Presidente Prudente, o prazo de intervenção será renovado e será realizada a contração emergencial de uma nova empresa que execute o serviço.
“Ou seja, nós pretendemos ou trabalhar com a intervenção enquanto nós fazemos a contratação emergencial ou deixar a empresa possivelmente administrar, o que acho pouco provável, e em seguida faremos um processo licitatório”.
Conforme o secretário, a contratação emergencial pode ser por 180 dias, renováveis por mais este período e assim sucessivamente, até que se estabeleça um processo licitatório conclusivo e se faça a contração definitiva de uma empresa para o transporte público coletivo de Presidente Prudente.
A Prudente Urbano foi procurada pela reportagem, mas um funcionário afirmou que, na sede da empresa, não haviam pessoas habilitadas para responder aos questionamentos.
