A Prefeitura de Presidente Prudente publicou, na edição desta terça-feira do Diário Oficial do município, o decreto nº 34.825/2023, que define o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo nas unidades administrativas municipais para o ano de 2024.
No total, serão 25 datas: 15 feriados, sendo oito nacionais, cinco municipais e dois estaduais; e 10 dias com ponto facultativo. O texto aponta que os pontos facultativos, no entanto, poderão ser revistos conforme a necessidade da administração pública municipal. Veja as datas a seguir:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal, feriado nacional;
- 2 de janeiro: ponto facultativo até 12h;
- 20 de janeiro: Dia de São Sebastião (padroeiro da cidade), feriado municipal;
- 12 de fevereiro: ponto facultativo;
- 13 de fevereiro: ponto facultativo (Carnaval);
- 14 de fevereiro: ponto facultativo até 12h;
- 29 de março: Sexta-Feira da Paixão, feriado municipal;
- 21 de abril: Tiradentes, feriado nacional;
- 1º de maio: Dia do Trabalho, feriado nacional;
- 30 de maio: Corpus Christi, feriado municipal;
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 8 de julho: ponto facultativo;
- 9 de julho: Data Magna do Estado, feriado estadual;
- 7 de setembro: Independência do Brasil, feriado nacional;
- 14 de setembro: fundação do município, feriado municipal;
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (padroeira do Brasil), feriado nacional;
- 28 de outubro, ponto facultativo;
- 2 de novembro: Finados, feriado nacional;
- 15 de novembro: Proclamação da República, feriado nacional;
- 20 de novembro: Dia da Consciência Negra, feriado estadual;
- 8 de dezembro: Imaculada Conceição de Nossa Senhora, feriado municipal;
- 24 de dezembro: ponto facultativo;
- 25 de dezembro: Natal, feriado nacional;
- 26 de dezembro: ponto facultativo até 12h;
- 31 de dezembro: ponto facultativo.
Foto: Reprodução/Prefeitura de Prudente - Calendário de feriados para 2024