Levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil de São Paulo aponta que 42 crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um de seus pais por ano em Presidente Prudente. Os dados, pela primeira vez consolidados a nível estadual, mostram ainda que, em 2021, a Covid-19 foi responsável por ao menos um terço da orfandade no município, correspondendo a 12 crianças que perderam seus pais por conta da doença em um total de 44 órfãos.
O levantamento abrange o período de 2021 a 2024, quando foi possível realizar o cruzamento dos dados dos CPFs (Cadastros de Pessoas Físicas) dos pais existentes nos registros de óbitos com o registro de nascimento de seus filhos, possibilitando averiguar com exatidão o número de órfãos no país ano a ano. Até a metade de 2019, não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento, inviabilizando uma correlação exata entre ambos os registros, número que ficou consolidado a partir de 2021.
“Com a evolução da legislação brasileira, que estabeleceu o CPF como número identificador único e permitiu sua inclusão em diversos atos de registro, foi possível realizar um cruzamento sólido das bases de registros de óbitos e nascimentos, possibilitando chegarmos a números concretos”, explica Luís Carlos Vendramin Júnior, diretor da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e presidente do ON-RCPN (Operador Nacional do Registro Civil), órgão responsável por desenvolver tecnologias para a implantação do registro eletrônico no país.
Segundo os dados consolidados pela Arpen-SP via ON-RCPN, além dos 44 órfãos contabilizados em 2021, o ano seguinte registrou 47 crianças que perderam ao menos um dos pais, enquanto 2023 registrou 37 órfãos e, até outubro de 2024, o número já totaliza 40, o que supera o recorde do ano retrasado neste período. “Trata-se de dados vitais para a elaboração de políticas públicas no país, inclusive para que os governos possam se planejar para atender esta grande demanda de orfandade em nosso país”, completa Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.
Os dados consolidados do levantamento dos Cartórios de Registro Civil apontam que a Covid-19 deixou, desde 2019, 13 crianças órfãos de pelo menos um de seus pais em Presidente Prudente. Se forem consideradas doenças correlacionadas ao coronavírus no período, como insuficiência respiratória – 6; e causas indeterminadas – 2, o número pode chegar a ao menos 18 crianças órfãos por causa de doenças relacionadas à Covid desde 2019.
O levantamento ainda aponta reflexo no aumento do número de órfãos em razão do falecimento de seus pais em doenças como infarto, AVC (acidente vascular cerebral), sepse e pneumonia, que estiveram relacionadas com a pandemia nos últimos anos.
