A Prefeitura de Presidente Prudente encerrou o ano de 2017 com déficit orçamentário de R$ 6.392.402,92. O contador-chefe da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), Cadmo Lupércio Garcia, atribui a defasagem à queda na arrecadação municipal, que foi de R$ 564.887.102,35 – abaixo da previsão de R$ 592.259.148,78. Diante do cenário de alerta, o contador expôs que por ora não aconselha a gestão a inaugurar a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) da zona norte, visto que em suas palavras “não temos esse recurso no orçamento”.
Ele ressalta que, caso seja possível manter os cortes de gastos previstos para 2018 com eficiência, a unidade de saúde certamente será inaugurada. No entanto, deixa claro que objetivo é continuar reduzindo o custo de máquina a fim de que, no final do ano, restem recursos para o reinvestimento à população.
O titular pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Valmir da Silva Pinto, esclareceu que praticamente pronta, a expectativa é de que a UPA seja inaugurada no final de março deste ano. “Estamos fazendo todos os esforços para que isso ocorra, mas a determinação é do chefe do Executivo”, apontou o secretário. O custo mensal para o funcionamento da Unidade de Pronto-Atendimento, envolvendo gasto com pessoal e insumos, é de R$ 800m mil/mês aproximadamente – ou R$ 9,6 milhões/ano.
“Mas é importante lembrar que, com a inauguração, o PA do Jardim Guanabara seria fechado, já que ele faz o trabalho que a UPA passaria a fazer”, elucidando que a pasta prevê medidas para diminuir o custo com as unidades e conseguir incluir a manutenção das UPAs sem grandes prejuízos à situação financeira do município.
Sobre a possibilidade de adiar a inauguração da unidade da zona norte, a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) informou que a afirmação de Cadmo se trata da uma opinião técnica do contador-chefe, diante do cenário orçamentário apresentado na audiência, mas que a decisão compete ao prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB), que ainda não estabeleceu uma data para o início das atividades na UPA.
“No azul”
Apesar do déficit, que para Cadmo reflete a crise econômica que se instalou no Brasil nos últimos anos afetando não apenas a economia prudentina, mas os demais municípios, os cofres públicos terminaram em “situação favorável”. O balanço divulgado pela pasta em audiência pública realizada na manhã de ontem, no Plenário da Câmara Municipal, aponta que a administração tem em caixa o montante de R$ 68.443.381,89 - dos quais R$ 42.650.080,23 são provenientes de recursos próprios e R$ 25.793.301,66 de outras fontes.
Conforme Cadmo, o saldo financeiro “positivo” contribuiu para que a municipalidade conseguisse pagar todos os fornecedores e manter as contas em dia. Ele acredita que, mesmo em um contexto de crise, Prudente teve um ano satisfatório e com resultados melhores do que em 2016.
Com relação aos principais investimentos de 2017, Cadmo destaca que as pastas de Educação e Saúde respondem pelas maiores transferências orçamentárias, sendo aplicados 31,8% na primeira secretaria e 27% na segunda, percentuais superiores àqueles previstos pela legislação federal, que são de 25% e 15%, respectivamente.
Corte de despesas
Em virtude da arrecadação menor, foi preciso não lançar mão do corte de despesas para o rigoroso cumprimento dos compromissos. Entre as medidas adotadas, está a economia no custeio de água e energia, bem como a suspensão de horas extras e o pagamento das vendas de parte das férias e da licença-prêmio, conforme decreto recente publicado pela administração e que gerou descontentamento entre servidores públicos municipais.
Na terça-feira, o Sintrapp (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente) publicou um informe em que a presidente do sindicato, Luciana Telles, afirma que “a suspensão não era a melhor alternativa, pois a maioria [dos servidores] conta com o dinheiro da venda de suas férias para ajudar com as contas do começo do ano”. Ontem, o sindicato promoveu em sua sede uma assembleia geral para discutir o assunto.
NÚMEROS
R$ 6.392.402,92
foi o déficit orçamentário da Prefeitura em 2017
R$ 564.887.102,35
foi o valor arrecadado pela administração no mesmo ano
R$ 68.443.381,89
é o montante que a municipalidade tem em caixa
