O Conselho Tutelar de Presidente Prudente registrou 22 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2014. Entre as ocorrências atendidas pelo órgão, em ao menos 80% delas, ou seja, 17, o acusado faz parte da família da vítima. Pais, padrastos, tios, primos ou conhecidos da família são os principais agressores. "Porém, o número de casos pode ser muito maior, pois a maioria não chega a ser denunciada", afirma a conselheira tutelar Jaqueline Persan Roberto.
Na Delegacia de Defesa da Mulher de Presidente Prudente, que apura os crimes sexuais cometidos por adultos contra crianças e adolescentes, todos os casos registrados são cometidos por membros da família ou pessoas próximas à vítima. "São pessoas que têm acesso à criança. Casos envolvendo desconhecidos são muito raros e não há nenhuma ocorrência nesse sentido em Prudente", destaca a delegada Daniela Roefero Marrey Sanchez.
Segundo ela, a maioria dos casos envolve atos libidinosos contra esses jovens, mas há também casos que chegam à conjunção carnal. "Todos os casos que envolvem violência sexual e grave ameaça são caracterizados como estupro e se a vítima for menor de 14 anos, mesmo que não haja ameaça, é considerado estupro de vulnerável", explica Sanchez.
Denúncias
Por ser um tema delicado, muitas vezes, é difícil lidar com ele ou mesmo perceber que o crime foi cometido. É preciso ficar atento ao comportamento desses jovens e denunciar quando algum comportamento fora do usual for observado. "As crianças reproduzem o que elas vivenciaram com os brinquedos, nos desenhos, em redações e nas brincadeiras com os colegas, mostrando mais do que curiosidade nas brincadeiras de cunho sexual", detalha o conselheiro tutelar Ednaldo Tributino da Silva Júnior.
Para denunciar, é necessário contatar o Conselho Tutelar de Prudente, que fica na rua Napoleão Antunes Ribeiro Homem, 481, ao lado da Secretaria de Assistência Social, e funciona durante a semana, das 8h às 17h, exceto às terças-feiras, quando inicia as atividades após às 13h. É possível também fazer a denúncia pelo Disque 100 e não é necessário se identificar.
"A maioria dos casos que trabalhamos é informada pela escola, mas há também denúncias que partem dos pais das crianças", explica Silva Júnior. "Depois de analisarmos os casos, as crianças são encaminhadas para o Aaveas e, nas situações mais graves, para a Delegacia de Defesa da Mulher", completa o conselheiro tutelar.
É possível também fazer a denúncia diretamente à delegacia, que fica na rua Bandeirante Renê Nobre, 219, e funciona em horário comercial e também atende pelo telefone 3908-7660. Nos outros dias, o plantão funciona na Delegacia Participativa, na rua Doutor Gurgel, 720, centro.
Menores que abusam
Ainda neste tema tão delicado, chamam também a atenção os casos de violência sexual cometidos por menores de idade. Estas situações são averiguadas pela Vara da Infância e Juventude de Prudente. "Se quem cometeu a violência for menor, ele irá responder pelo ato, o que pode ser por meio de internação ou outra medida socioeducativa", explica o promotor da Infância e Juventude, Luiz Antônio Miguel Ferreira.
"Eu tenho observado um aumento no número de denúncias, o que não significa que tenham mais casos, mas que as pessoas têm procurado a Justiça mais vezes", destaca o promotor. "Além disso, chama a atenção o número de casos de divulgação de imagens e até mesmo do ato sexual em si pela internet e pelo celular", alerta Ferreira. "Essas situações ainda são incipientes em Prudente, mas existe uma grande preocupação neste sentido por conta do grande número de casos relatados em outras regiões", completa.
SERVIÇO
COMO DENUNCIAR
Telefone: Disque 100
Conselho Tutelar: Rua Napoleão Antunes Ribeiro Homem, 481
Delegacia de Defesa da Mulher: Rua Bandeirante Renê Nobre, 219
