Nos dias 19 e 20 de setembro, Presidente Prudente sediará o “1º Congresso do Oeste Paulista de Direito da Família e Sucessões”, um evento com debate profundo com temas da atualidade abordado por renomados profissionais da área jurídica do país. O encontro é idealizado pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) núcleo local, juntamente com a 29ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) com a Comissão de Direitos da Família e Sucessões, onde será realizado. Vale lembrar que o primeiro lote encerra amanhã (1º) tendo assim alteração no valor das inscrições no segundo lote (veja no serviço da matéria).
Para que o público-alvo, operadores do Direito comprometidos com a área de família, profissionais ou estudantes, e o público em geral entenda melhor os objetivos deste primeiro congresso, a reportagem foi recebida pela tabeliã Bruna Carla Salomão Nogueira Cunha Melo, que será, inclusive, uma das palestrantes, no Cartório Bruna - 3º Tabelião de Notas e Protestos de Presidente Prudente, onde a presidente do núcleo local do IBDFAM local, Paula Fluminhan, juntamente com a também advogada Denise Fernanda Rodrigues Martinho Caixeta, que é presidente da Comissão de Direito da Pessoa Idosa da OAB e faz parte da diretoria do Instituto, que explanaram com riqueza de detalhes a importância deste evento.
Segundo a presidente, entre os objetivos primeiro está em trazer esses palestrantes de renome, que muitas vezes o profissional jurídico só consegue participar de um evento em que estejam presentes nos grandes centros. E também, oferecer aprimoramento do conhecimento ao público-alvo, troca de experiências.
“Esse evento será de extrema importância, principalmente para a área jurídica, porque são nove palestrantes, bem focados na área, muitos autores de livros, como o Conrado Paulino, que assina vários livros e é a primeira vez que vem a Prudente”, expõe Paula.
Paula conta que a ideia do congresso voltado para a área jurídica já vem há algum tempo. Segundo ela, há oito anos, quando organizou também juntamente com a OAB um simpósio. Inclusive, na oportunidade, o palestrante que abrirá o evento no dia 20, Mário Luiz Delgado, também esteve presente. “Continuamos nosso trabalho, ministrando palestras, depois veio a pandemia da Covid-19 e o congresso não pôde ser realizado. Agora pudemos voltar com esse grande projeto de oportunidade única”, acentua a presidente do IBDFAM.
Denise diz que é importante lembrar a dificuldade na agenda desses palestrantes. Conseguir conciliar suas agendas para trazê-los até Prudente, por conta da logística, voo, pois são especialistas de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Bahia, entre outros.
Paula menciona que escolheram os palestrantes a dedo. Em maio, ela e Denise assistiram uma palestra com o Braulio Pinto, no Mercosul, sobre o agronegócio, que é algo muito forte na região. “Na hora que assisti já pensei em nosso congresso. Quisemos trazer temas com informações jurídicas, mas também com especialidades canalizadas em nossa região, como o agronegócio, que envolve e muito área de família”, frisa Paula.
Bruna enfatiza que o evento é imperdível, porque serão discutidos temas que estão na atualidade. “Alguns até polêmicos, que geram muitas dúvidas nos profissionais da área. Então, terão grandes profissionais com destaque em nível nacional, que vão esclarecer e aprofundar alguns temas de relevância para o pessoal da área jurídica”, salienta a tabeliã, reforçando que esse tipo de evento demanda que a pessoa se desloque até a capital, por exemplo. “Então, trazer esses profissionais até o interior, para Prudente, que é um centro de região, permite mais acesso a todos”, completa Bruna.
Paula destaca, inclusive, que outra palestrante, Cintia Burille, falará sobre herança digital, um tema muito novo. O que, apesar do evento ser direcionado ao público da área jurídica, é de grande interesse da população em geral, porque realmente as pessoas não sabem ainda sobre o tema, por ser algo novo. “O Direito de Família é isso, a cada dia surge algo novo. Essa é a diferença da especialização, que vem trazendo uma diversidade e qualidade no seu acompanhamento à população. E participar do congresso é importante, porque quando o profissional se especializa pode dar um retorno muito melhor ao seu cliente”, acentua Paula.
Paula destaca que com o congresso, os profissionais saberão lidar melhor judicial ou extrajudicialmente com os desafios, as dificuldades que enfrentam. O retorno que darão para o seu cliente será melhor.
Ela menciona que a tabeliã Bruna falará da desjudicialização, o que é muito importante, porque o Judiciário demanda muitos processos e demora. “Eu já tive divórcios com as partes morando em localidades diferentes [uma delas em outro Estado, por exemplo] que em uma semana estava realizado. O que a tempos atrás seria inimaginável”, frisa Paula.
INSCRIÇÕES
1º Lote até amanhã
R$ 150 – Geral
R$ 120 – Jovem advocacia, advogado 60+ e associados do IBDFAM
2º Lote
R$ 180 – Geral
R$ 150 - Jovem advocacia, advogado 60+ e associados do IBDFAM
R$ 120 – Acadêmicos de Direito
CRONOGRAMA
DIA 19
18h às 19h30 – Credenciamento
19h30 às 20h30 – Palestra com Dr. Salomão Reseda – Tema: “Direito de Convivência e sua obrigatoriedade”
20h30 às 21h30 – Palestra com Dra. Cintia Burille - Tema: “Herança Digital –
21h30 às 22h – Sessão de autógrafos
DIA 20
8h30 às 9h – Café da manhã
9h às 10h – Palestra com Dr. Mário Luiz Delgado – Tema: “Direito Fundamental de herança e Planejamento Sucessório”
10h às 11h – Palestra com Dr. Eduardo Gesse – Tema: “Socioafetividade”
11h às 11h45 – Palestra com Bruna Carla Salomão Nogueira Cunha Melo - Tema: “Inventário Extrajudicial – Aspectos Controvertidos
11h45 às 12h30 – Palestra com Thiago de Moraes Castro – Tema: “Planejamento patrimonial no Tabelionato de Notas”
12h30 às 14h – almoço
14h às 15h – Palestra com Dra. Camila Victorazzi Martta Tema: “Cumulação e Conversão de Técnicas Executivas na Execução do Crédito Alimentar”
15h às 16h – Palestra com Braulio Pinto – Tema: “Agronegócio e os seus reflexos no Direito das Famílias e Sucessões”
16h às 16h30 – Coffee Break
16h30 às 17h30 – Palestra com Dr. Conrado Paulino – Tema: “Planejamento Sucessório”
17h30 às 18h – Sessão de autógrafos
PALESTRANTES
CAMILA VICTORAZZI MARTTA
Camila Victorazzi Martta é Doutoranda e Mestre em Direito pela PUCRS”. Advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões. Autora do livro “Saneamento do Processo”, lançado pela Editora Thoth, e de artigos jurídicos. Professora de cursos de pós-graduação lato sensu. Integrante da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família no RS - IBDFAM/RS, é associada do - IARGS (Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul); do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), da AASP (Associação Brasileira Elas no Processo - ABEP, e da Associação dos Advogados dos Advogados de São Paulo). (@camilamartta)
SALOMÃO RESEDA
Doutor e Mestre pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia. Professor Universitário. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual IBDCont. Membro do Grupo de Pesquisa Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais do Brasil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. (@salomaoreda)
CÍNTIA BURILLE
Advogada. Mestra em Direito (Fundação do Ministério Público – RS). Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões (Fundação do Ministério Público – RS). Pós-graduada em Direito e Processo Civil (UniRitter). Autora do livro: “Herança Digital - Limites e Possibilidades da Sucessão Causa Mortis dos Bens Digitais” (2023) (@cintiaburille)
CONRADO PAULINO DA ROSA
Advogado e parecerista. Pós-Doutor em Direito – UFSC. Autor de 15 obras sobre Direito de Família e Sucessões. Professor da graduação e mestrado da Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Coordenador da Mentoria Direito em Prática. (@conrado_paulino)
EDUARDO GESSE
É mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá, Especialista em Direito Civil e graduado em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Atualmente é juiz de Direito do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e professor de Direito Civil do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, e coordenador Pedagógico do curso de Direito da do mesmo centro universitário. Autor da obra “Família Multiparental – Reflexos na Adoção e na Sucessão Legítima em Linha Reta Ascendente”, Editora Juruá. (@eduardo_gesse)
THIAGO DE MORAES CASTRO
Tabelião do 1º Cartório de Notas e Protesto de Presidente Prudente. Ex-registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas. Especialista em Direito Notarial e Registral e em Direito Empresarial. Graduado em Direito. Autor do Livro: “Cartórios 2ª Fase - Guia Prático Para Resolução de Questões e Peças Práticas dos Concursos de Cartórios” (2022). (@thiagotabeliao)
BRUNA CARLA SALOMÃO NOGUEIRA CUNHA MELO
Formada em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (2008); Formada em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (2009); Pós-graduada em Direito Notarial, Registral e Processual Civil; Ex-tabeliã de Notas e Protesto em Estrela D´Oeste (SP) (2013-2020). Tabeliã do 3º Cartório de Notas e Protestos de Presidente Prudente. (@brunacartorio)
MÁRIO LUIZ DELGADO
É doutor em Direito Civil pela USP (Universidade de São Paulo) e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). É Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Professor dos cursos de especialização em Direito Privado nas Escolas da Magistratura e da Advocacia. Diretor de Relações Institucionais do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), membro do IAB (Instituto dos Advogados do Brasil), do IAP (Instituto dos Advogados de Pernambuco), do IAMG (Instituto dos Advogados de Minas Gerais), Membro da ABDC (Academia Brasileira de Direito Civil) e da APLJ (Academia Pernambucana de Letras Jurídicas). Advogado e parecerista. Integra a Comissão de Juristas da reforma do Código Civil, instituída pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco. (@marioluizdelgado)
BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO
Advogado, sócio-fundador do escritório Bráulio Pinto Advogados. Já esteve na presidência e vice-presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul. Também foi presidente da Associação de Advogados Gaúchos Independentes e é membro da Diretoria Executiva e presidente do IBDFAM/RS (Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul). (@braulipintoadvogados)
