O município de Presidente Prudente recebeu o Selo Ouro de Alfabetização, representado pelo supervisor de ensino, Edimar Aparecido da Silva, em cerimônia realizada nesta segunda-feira, em Brasília (DF). A premiação reconhece os esforços de Estados e municípios na alfabetização de crianças na idade adequada. Prudente alcançou a pontuação de 92 em um total de 100 pontos, o que garantiu à cidade a mais alta distinção.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foi entregue para 2.592 municípios certificados com selo Ouro, 1.062 na categoria Prata e 533 na Bronze. Instituído pelo decreto presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em setembro de 2024 e integra o CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), iniciativa do MEC (Ministério da Educação).
De acordo com o supervisor de ensino da Seduc (Secretaria Municipal de Educação) que recebeu a honraria, "o prêmio reflete o trabalho conjunto de gestores, educadores e comunidades em prol da promoção da alfabetização infantil, essencial para o avanço educacional e social do país".
A titular da Seduc (Secretaria Municipal de Educação), Karina Gomes, destacou a importância do comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo de Prudente, ressaltando que "o selo é uma vitória coletiva, que demonstra o empenho da cidade em garantir uma alfabetização de qualidade para suas crianças".
O selo será entregue anualmente e essa é a primeira fase do reconhecimento de boas práticas de Estados e municípios. Neste ano, após os resultados do ano letivo de 2024 serem sistematizados e divulgados, o MEC realizará uma segunda premiação, focada no reconhecimento de quem cumpriu as metas definidas para o CNCA, expressas no percentual de crianças alfabetizadas.
Entre os objetivos do selo, está o incentivo à adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidas com as metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no PNE (Plano Nacional de Educação) e no CNCA. Outras finalidades são a sistematização e a disseminação de práticas exitosas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.
Para avaliar as ações, o MEC instituiu uma comissão gestora, responsável pela análise das iniciativas de gestão pública das secretarias de Educação e pelo processo de classificação. O edital nº 10/2024 trouxe todas as regras para a adesão e inscrição dos entes federados, bem como os critérios de avaliação que seriam considerados para sua concessão.
Para os Estados e o Distrito Federal, foram estabelecidos 21 critérios. Já para os municípios, foram estabelecidos 20 critérios. Os critérios foram organizados em cinco dimensões de avaliação: ações de integração definidas no CNCA (regime de colaboração); institucionalização da política de alfabetização no território; implementação da política de alfabetização no território; ações de formação docente; e distribuição de material didático complementar.
