A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) de Presidente Prudente, por meio do ofício Nº 1694/2022/SVS/MS, recebeu a confirmação da CNV (Comissão Nacional de Validação) do Ministério da Saúde de que o município está apto a receber a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV. Somente três municípios do país possuem a certificação: São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Umuarama (PR). Prudente passa a ser a quarta cidade do Brasil e a segunda do Estado de São Paulo. A solenidade para a entrega do documento oficial que comprova a certificação está prevista para dia 7 de dezembro, em Brasília (DF).
O documento é assinado pelo Secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, que parabeniza o município pela relevante participação no processo da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV.
O processo para a certificação começou a ser pleiteado pela equipe do DST Aids/Ambulatório Médico Municipal em 2018. Durante este período, várias etapas foram realizadas. Uma das últimas ocorreu em julho de 2022, quando a cidade recebeu a equipe Nacional de Validação do Mistério da Saúde para vistoriar as unidades de saúde locais.
Durante a visita da equipe de Validação Nacional, foram reafirmados os bons indicadores que o município possui, já sinalizando que a Certificação aconteceria. “A cidade possui indicadores muito favoráveis, como cobertura de pré-natal acima de 95%, realidade que desponta em comparação a outros municípios, taxas de incidência em nível baixo, que demonstra o cuidado das equipes, ou seja, dos agravos que podem ser evitados com cuidados à gestante e que garante saúde às crianças”, declarou Esdras Daniel dos Santos, farmacêutico e analista técnico de Políticas Sociais do Ministério da Saúde.
Conforme os critérios do Ministério da Saúde, são avaliados: a qualidade dos programas e serviços de saúde; a vigilância epidemiológica; os laboratórios; as questões referentes ao respeito aos direitos humanos, igualdade de gênero e a participação da comunidade.
Para obter a certificação, é necessário que o município atinja os indicadores de impacto, que se referem aos últimos três anos da análise, como a taxa de incidência de novas infecções de HIV em criança, por ano de nascimento (menor ou igual a 0,3) e a proporção anual de crianças infectadas pelo HIV entre as crianças expostas acompanhadas pela rede SUS (menor que 2%).
Trabalho multidisciplinar e articulado
O farmacêutico do DST Aids/Ambulatório Médico Municipal, Jefferson Saviolo, explica que o trabalho realizado e que garantiu a eliminação da transmissão vertical no município, é multidisciplinar e articulado. “O ambulatório é a ponte. Geralmente, a identificação de que se trata de uma gestante com HIV acontece nas unidades de saúde, que encaminha a paciente para o DST/Aids, onde a ela é consultada por um infectologista e o tratamento com a medicação é iniciado em menos de sete dias, tempo muito inferior ao registrado em outras redes, conforme foi apontado pelo Ministério da Saúde”.
Saviolo explica que a gestante, por protocolo, deve ser encaminhada ao Hospital Estadual, local de referência para estes casos e também para a realização do parto. “Até que a vaga no Hospital Estadual seja garantida, a gestante inicia o tratamento aqui no DST/Aids. Conseguida a vaga no HE, o acompanhamento é concomitante com a unidade de saúde de origem, UBS ou ESF. Quando ela deixa de ser gestante, o tratamento e acompanhamento da paciente passa a ser realizado no DST/Aids/ Ambulatório Médico Municipal”.
Ainda segundo o farmacêutico, um dos diferenciais do serviço municipal é doação estendida da fórmula láctea para as crianças expostas ao HIV. O preconizado pelo Ministério da Saúde são os primeiros seis meses, porém, o município garante a entrega do leite e o acompanhamento médico até que a criança complete um ano de idade.
Márcia Lima Dantas, secretária Municipal de Saúde, declara que a certificação reflete o excelente trabalho que vem sendo realizado pela rede municipal de saúde para impedir o avanço da transmissão do HIV de mãe para filho durante a gestação, lembrando que o último caso de transmissão vertical de HIV no município foi registrado em 2008. “Estamos muito felizes. É uma grande conquista e o reconhecimento de um trabalho de muitos anos”.
O prefeito Ed Thomas (sem partido), que cumpre agenda em São Paulo, recebeu a notícia e afirmou que está muito feliz com a conquista e sobre a satisfação em possuir uma equipe de saúde que desempenha um trabalho de excelência, que tem se destacado nacionalmente. “Esse reconhecimento é resultado de um trabalho de muitas mãos, de uma equipe comprometida e capacitada, resultado do investimento em saúde que temos empregado acima do determinado em Lei”.
