A Prefeitura de Presidente Prudente informa que, com o objetivo de dar transparência aos processos e procedimentos, disponibiliza em seu Portal da Transparência, desde o início da pandemia de coronavírus, a Covid-19, todas as ações, bem como investimentos utilizados para enfrentamento da doença na cidade.
No portal, o interessado em consultar esses dados encontra o item "Enfrentamento de Endemias – Covid-19", onde há planilhas com toda a arrecadação e despesa, contratos, doações recebidas, gasto com pessoal, processos, entre outros detalhes como leis e decretos.
"Qualquer cidadão pode acessar o portal e analisar o quanto foi recebido e gasto. Isso, inclusive, atende recomendação do MPE [Ministério Público Estadual] a todos os municípios do Estado de São Paulo", diz Valmir da Silva Pinto, secretário municipal de Saúde.
Ele conta também que os recursos recebidos para Covid-19 têm sido utilizados efetivamente no combate à doença, principalmente na compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) aos trabalhadores da área. "Aumentou muito a utilização de máscaras, aventais, entre outros insumos, pois a troca tem de ser constante", relata.
Além de todas as receitas e despesas estarem destacadas no Portal da Transparência em um campo exclusivo, o secretário conta que todos os gastos feitos no enfrentamento à doença são fiscalizados imediatamente pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
"No Estado, posso garantir que o TCE é muito efetivo. Fazemos a compra em uma semana e na semana seguinte o tribunal pede toda documentação e justificativa legal para compra do equipamento", conclui.
