Nos quatro primeiros meses deste ano, Presidente Prudente contabilizou 48 casos de abuso infantil. De acordo com dados da Prefeitura, de janeiro a abril de 2024, foram registradas 26 ocorrências de violência física e 22 de violência sexual contra crianças ou adolescentes no município. No último sábado, dia 18, foi lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Houve uma diminuição nos casos em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram notificados 63 casos de violência física e 26 de violência sexual. Ao todo, em 2023, 112 casos de violência física e 163 de violência sexual ocorreram na cidade.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Clélia Tomazini, assim que a situação é recebida faz-se a escuta especializada da criança ou adolescente. “Feita a escuta, ele é acolhido pela rede e encaminhado aos serviços para acompanhamento”, pontua.
Segundo Clélia, são ofertados serviços da rede municipal pela Assistência Social, como o acompanhamento da família pelo Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e a inserção da criança no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Projeto Aquarela.
Questionada se há o afastamento da vítima do local onde a violência ocorria, Clélia ressalta que “por conta da Lei Henry Borel, o agressor é imediatamente afastado do convívio da vítima”. Ela indica que o tempo em que a criança recebe a orientação e monitoramento por parte da rede de acolhimento varia caso a caso. “Depende muito do caso, mas geralmente até que se cesse a violência”, pontua.
Os canais de denúncia de casos relacionados à abuso e exploração sexual infantis são o disque 100, o 190 da Polícia Militar e os telefones Cras (Centros de Referência de Assistência Social), que podem ser consultados a partir deste link (https://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/departamentos.xhtml?uni=3), e do Creas (18) 3221-9399. A denúncia também pode ser feita ao Ministério Público por meio do atendimento ao cidadão através da aba “Promotorias de Justiça”, no site https://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao.
