O município de Presidente Prudente conquistou a medalha de ouro no Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização. O resultado foi divulgado pelo MEC (Ministério da Educação) nesta quarta-feira. O documento onde consta o nome de Prudente pode ser consultado no link gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/Relatorio_final_selo_municipio_ouro.pdf. Prudente obteve nota 92 de um total de 100 pontos.
A iniciativa foi instituída por meio do edital nº 10/2024, após publicação do decreto nº 12.191, assinado pelo presidente da República em setembro de 2024, e faz parte das estratégias do CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada). O objetivo do selo é atestar as boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.
Entre as honrarias previstas para as boas práticas, estão medalhas de bronze, prata e ouro, conforme a pontuação dos municípios inscritos, sendo bronze para pontuações entre 45 e 64 pontos, prata entre 65 e 84 pontos e ouro para pontuações entre 85 e 100 pontos, baseada na soma dos critérios previstos no edital, como a implementação de políticas públicas para a alfabetização, formação de professores e equipe gestores, distribuição de materiais didáticos, entre outros.
A primeira edição do Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização contou com a participação de 4.578 municípios brasileiros e teve como objetivo reconhecer as secretarias municipais e estaduais de Educação que implementam boas práticas na área da alfabetização.
Edimar Aparecido da Silva, responsável pela Coordenadoria de Gestão Educacional e supervisor de ensino, que atuou como articulador municipal do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, explicou que o selo avaliou cinco dimensões.
Conforme Edimar, a primeira dimensão trata sobre as ações estruturantes e integração com o território estadual. O município de Presidente Prudente fez adesão à política de alfabetização, em nível federal e nível estadual, em regime de colaboração, adesão ao Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e adesões do território para a formação docente dos anos iniciais. Nessa adesão da estratégia do território de formação de docentes dos anos iniciais, todos os professores do 1º ao 5º participaram da formação do Programa Alfabetiza Juntos.
A segunda dimensão trata sobre a institucionalização da política de alfabetização. Prudente obteve nota máxima em todos os itens avaliados. O supervisor comenta que essa institucionalização foi concretizada com a elaboração de um plano de trabalho anual, construída pela equipe técnica da Seduc (Secretaria Municipal de Educação), envolvendo supervisores, coordenadores pedagógicos e a equipe multidisciplinar, além da criação da avaliação periódica e processual, que é o Sarem (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar Municipal de Presidente Prudente), regulamentada pelo decreto nº 35.596/2024 e já aplicada duas vezes neste ano.
Prudente também foi bem avaliada na oferta estratégias de formação dos gestores. Os diretores e orientadores pedagógicos, além de técnicos da secretaria, por meio de uma parceria com o Sesi (Serviço Social da Indústria), pelo Programa de Alfabetização Responsável, participaram de ações de formação do PAR.
Para a educação infantil, foi firmada uma parceria com a Unesp (Universidade Estadual Paulista) para a oferta da formação da primeiríssima infância. “A Seduc de Prudente, em 2024, investiu maciçamente em formação dos professores, em acompanhamento do trabalho e da aprendizagem das crianças e também em outras ações para que a gente pudesse de alguma forma reduzir as desigualdades de aprendizagem”, concluiu Edimar.
De acordo com a secretária municipal de Educação de Prudente, Marta Primo de Oliveira, essa conquista é resultado de uma série de ações adotadas pelo município para garantir a alfabetização dos alunos e para proporcionar aos profissionais formações de qualidade, além da implantação de políticas públicas. “É o reconhecimento de grandes esforços, o trabalho de uma equipe que se empenhou e, agora, colhe os resultados. Parabéns aos nossos profissionais. É com muito orgulho que recebemos esse reconhecimento e podemos confirmar a entrega de um ensino-aprendizagem de qualidade”, expõe.
A articulação das ações contou com o Departamento de Educação Fundamental, que tem como responsável a professora Alana Paula de Oliveira, e com o Departamento de Educação Infantil, por quem responde a professora Andréa Guilhem Brandi.
