Sancionada a Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc voltada para ações emergenciais da área da cultura e cujos recursos serão operacionalizados pela Plataforma +Brasil. O objetivo da aplicação da lei de emergência cultural em Presidente Prudente visa atender espaços culturais e abertura de editais, para subsidiar cerca de 22 espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas e organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que perderam renda em razão da crise do novo coronavírus.
Desta forma, busca destinar no mínimo 20% dos recursos para cerca de 1,5 mil trabalhadores em todos segmentos de arte e cultura existentes no município. O governo federal deverá repassar o valor aproximado de R$ 1.507.847,07.
Conforme a Secult (Secretaria Municipal de Cultura) de Presidente Prudente, para atender as necessidades de espaços, foi planejado o recurso de até R$ 306.000,00. Já para os editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços o recurso de até R$1.201.872,00. O plano de ação de Presidente Prudente foi discutido e aprovado pelo grupo de trabalho criado exclusivamente para acompanhar os avanços da lei no município, segundo a pasta. Na noite de segunda-feira, o secretário municipal de Cultura, Paulo Silvio da Costa Sanches, a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Jully Carolina Russomano e o produtor cultural Denilson Biguete, apresentaram por meio de uma live o plano de ação publicamente.
A meta do plano municipal é atender até 22 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais e organizações comunitárias, bem como cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos – com até três parcelas mensais com valor mínimo de R$ 3 mil/mês e máximo R$ 10 mil/mês.
O planejamento da Secult é abrir editais públicos para esta ação. A pasta irá lançar também dezenas de chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelas plataformas digitais, até mesmo presenciais após a retomada das atividades culturais.
“As ações serão colocadas em prática após a aprovação do plano de ação e a liberação do recurso federal para o município”, informa a pasta.
