O Fórum de Presidente Prudente iniciou, anteontem, o sistema de peticionamento eletrônico, em que as petições iniciais passam a ser protocoladas digitalmente, sem a necessidade de versões impressas. A mudança faz parte do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento (Puma) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e incorpora as varas cíveis, de Família, da Fazenda Pública e Juizado Especial Cível (JEC, antigo Pequenas Causas).
Aparelho permite que advogado faça certificação digital e acompanhe processo à distância
Além de agilizar a conclusão dos processos, o diretor da comarca prudentina, Antônio Roberto Sylla, afirma que o procedimento digital facilitará a vida dos advogados, que não precisarão mais ir ao fórum para acompanhar o andamento das petições. "Eles poderão acompanhar tudo pelo computador. Isso diminui significativamente o fluxo de pessoas no interior do fórum", comenta.
Antes de se implantar o peticionamento eletrônico, os servidores do judiciário passaram por treinamentos sobre como lidar com o sistema. Durante os cursos, o atendimento ao público no fórum chegou a ser interrompido por duas semanas, entre 4 e 19 de julho. "Até o momento, não houve dificuldade em se adaptar ao sistema", declara Sylla.
Para acessar a ferramenta, o advogado precisa ter uma certificação digital, uma espécie de "senha" que permite assinar digitalmente qualquer tipo de documento, assegurando a autenticidade e integridade das informações. De acordo com o vice-presidente da 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gimberto Bertonili Neto, pouco mais da metade dos 2,4 mil associados já compareceram à sede regional para fazer o cadastramento e adquirir o equipamento (
token) para usar a certificação digital. "A tendência é de que todos os advogados busquem a certificação digital, porque sem ele não será possível ter acesso aos novos autos", afirma.
Informações sobre como adquirir ou renovar o certificado digital da OAB estão disponíveis na página da entidade na internet.
Puma
Como informado em
O Imparcial, o plano de unificação do judiciário paulista começou a ser implantado em maio do ano passado, com o objetivo de criar um sistema digital para controle dos processos de todos fóruns do Estado até o fim deste ano, além de ampliar o número de varas digitais, segundo critérios técnicos estabelecidos para tal finalidade.
