Era carnaval, uma festa no qual boa parte do seu público era jovem. Festa à fantasia, música, bebidas, sorrisos, enfim, comemoração. “Se vocês não pararem com isso, eu vou fazer vocês pararem”. Em meio ao cenário descrito, foram essas palavras que o engenheiro ambiental Vinícius de Almeida Júnior, 25 anos, ouviu de outro rapaz, por estar beijando seu namorado. Na ocasião, ele não chegou a ser violentado, porém, diferente de outros que não tiveram a mesma sorte. A fim de melhorar essa situação, existem PLs (projetos de lei) que tramitam na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), e visam ampliar a segurança dos homossexuais, ou melhor, de todo o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
O assunto voltou à tona em 17 de maio, uma vez que foi comemorado o Dia Internacional Contra a Homofobia. Aliás, para quem não sabe, desde 2001, a homofobia é considerada como crime no estado, e no mesmo dia alusivo à causa, também é a data em que a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença psicológica pela CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), da OMS (Organização Mundial da Saúde), mas isso em 1990.
De lá pra cá, o advogado especializado em Direitos Humanos e membro da OAB (Ordem de Advogados do Brasil), André Caobianco, conta que os casos em que há violência e preconceito ganharam mais repercussão no dia a dia. “O debate do nosso século, hoje, é a amplitude do direito para todos. Direitos esses que não podem ser maior para ninguém, sejam homens, mulheres, gays, negros, brancos, enfim... mas que sejam iguais para todos”, completa. De modo que a violência também deve ser tratada de forma genérica, complementa André.
Para ele, a agressão tem de ser combatida, e de forma rápida, para todos que sofram com ela. O advogado acredita que os mecanismos criados e, ainda em processo de criação, precisam ter eficácia e agilidade perante as vítimas, assim que o caso ocorre. “É necessário também encontrar os grupos mais vulneráveis”, pontua. O que ele não deixa de citar é que a educação é o primeiro ponto de partida.
Questionado se o público LGBT está entre os mais vulneráveis hoje, André responde: “Todo o diferente é vulnerável”. Ele explica à reportagem que toda a pessoa que diferencia de alguma forma dos principais grupos sociais, vai ser considerado, muitas vezes, errado, e estar passível de violência. “Eles, por serem diferentes, não integram e podem ser violentados, de modo grupal, por não se encaixarem, ou também por se encaixarem, mas serem diferentes”, argumenta.
Cabe lembrar que violência não é somente resultado de uma agressão física, mas também verbal. Pedro Henrique, 27 anos, é arquiteto e já sofreu algumas. Por exemplo, ele, que também é professor, já foi intimidado pelos alunos por conta de sua opção sexual, além de sofrer constrangimento em uma viagem, após ter comprado um pacote para casal (ele e o namorado), e o estabelecimento não ter aceitado a situação, no dia do check-in, por serem dois homens. “Fora os problemas do dia a dia, o risco de estar com alguém que ama e sofrer, além do medo de andar de mãos dadas e ser julgado”, finaliza.
Contra ou a favor
Para a população prudentina, a criação de proposituras que discutam essas atitudes dividem opiniões. Para as atendentes Stephanie Goia, 24 anos, e Fernanda Rodrigues, 20 anos, por exemplo, a ação é válida, em vista do sofrimento que o público citado enfrenta no dia a dia, com “muito preconceito”. Já o auxiliar de escritório Mário Rodrigues, 30 anos e o estudante Caio Oliveira, 22 anos, são contras a criação de PLs, específicos, pois acreditam que “todos devem ser tratados de forma igual”, e tal situação abre espaço para mais diferenciação.
SAIBA MAIS
EXEMPLO DE PLS QUE TRAMITAM NA ALESP
- Nº 1.611/2015, do deputado Edmir Chedid (DEM), que institui a Cins (Carteira de Identificação de Nome Social) no Estado;
- Os PLs 264/2016, de Raul Marcelo (PSOL), e 218/2008, da ex-deputada Maria Lúcia Prandi (PT), dispõem sobre formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra crianças, idosos, negros, mulheres, índios, homoafetivos e pessoas com deficiências no Estado;
- Sobre políticas públicas voltadas à população LGBT, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) propõe a criação do Programa Estadual de Acessibilidade e Segurança da População LGBTT no Estado (PL 173/2015).
- O PL 193/2010, do ex-deputado e atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), que cria o FECH (Fundo Estadual de Combate à Homofobia) para prestar apoio financeiro a projetos voltados ao enfrentamento à homofobia e à promoção da cidadania LGBT.
- Outras proposições podem ser acompanhadas no portal da Alesp: www.al.sp.gov.br/alesp/pesquisa-proposicoes
Fonte: Alesp
