Secretário-executivo do Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Daniel Aigner de Miranda, esteve nesta terça-feira, em Euclides da Cunha Paulista, para conhecer de perto um projeto de piscicultura desenvolvido por uma cooperativa de agricultores familiares, que busca uma linha de crédito com foco na evolução da atividade. Uma outra iniciativa que pretende expandir sua atuação, desta vez envolvendo a produção leiteira, também foi visitada na data. Com vistas à modernização e expansão das atividades agrícolas, o Feap oferece linhas de crédito e promove programas de subvenções, possibilitando crescimento aos pequenos produtores do oeste paulista.
O projeto de piscicultura é um exemplo dos casos que podem ser atendidos pelo Fundo de Expansão, que surgiu em 1959, mas foi criado, como é constituído atualmente, em 1992, pela Lei Estadual 7.964, conforme explica Daniel. Em Euclides da Cunha Paulista, uma cadeia produtiva de tilápia está sendo montada por uma cooperativa, que busca investimentos para alavancar a atividade. “Desde a ração para os peixes, da engorda ao abate, a filetagem e a entrega ao supermercado, tudo é envolvido neste processo produtivo. Então, eles pediram ajuda para que outros piscicultores da região, que têm tanques e são pequenos produtores, possam obter um crédito no Feap para poder evoluir na atividade. É uma visita cordial, técnica, para conhecer de perto como é o processo produtivo”, descreve o secretário-executivo.
Segundo Daniel, o Fundo de Expansão recebe dinheiro do Tesouro Estadual, de recursos e outras fontes, como royalties de petróleo, recursos hídricos, que são pagos ao Estado e um percentual vai para o Feap todo início de ano. Como forma de ajudar o pequeno produtor a expandir seus negócios, a iniciativa oferta valores que podem chegar até R$ 300 mil, com uma taxa de juros de 3% ao ano e carência de 12 meses. “De acordo com a linha que nós disponibilizamos, pode chegar até 84 meses para pagar. Então 84 meses, com 12 de carência, o produtor começa a pagar a primeira prestação somente com 24 meses. São prestações anuais. Com 3%, uma taxa simbólica muito pequena”, explica.
Para 2025, as políticas de oferta de crédito ainda serão definidas nos próximos dias, em uma reunião do Comitê Executivo com algumas representatividades da agricultura do território paulista. “O Feap existe, como uma forma de aplicação, desde 1992. Atualmente, nós temos cerca de R$ 1 bilhão já aplicados em operações de investimento no Estado, com índice de inadimplência muito baixo”, pontua Daniel, que cita entre os exemplos de linhas, a de Desenvolvimento Rural Sustentável e a chamada Agricultura Sustentável Paulista.
“Hoje, o pequeno produtor precisa da ajuda do Estado para que ele tenha condições de melhorar a tecnologia. Um dos grandes componentes de custo hoje, na produção rural, é o financiamento bancário. Então, eu faço gradiação, semeadura, correção de solo, acompanho aquela lavoura. Se eu fizer isso financiado, é mais um componente de custo para esse produtor”, ressalta o secretário-executivo. “O que o Feap proporciona: ele adquirir um equipamento de irrigação, um trator, uma reforma de um pasto, de uma cerca, a um custo muito baixo, e esse custo baixo ele representa muito pouco no custo de produção”, cita.
A Declaração de Aptidão do Feap é o documento que faz o enquadramento do interessado ao perfil para participar do Fundo de Expansão. Atualmente, as negociações são com produtores rurais que possuem propriedades até 10 módulos fiscais, com uma renda bruta agropecuária anual de R$ 1,2 milhão, no máximo. Aqueles que querem alavancar ou modernizar suas produções podem buscar informações sobre a possibilidade de obtenção de crédito nas unidades da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) ou nos escritórios do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).
“Qual é a grande preocupação do Estado? O grande e o médio produtor, eles não precisam de crédito subsidiado do Estado, mas, sim, o pequeno, que precisa mudar a performance da sua propriedade agrícola no sentido de crescimento. Então, é ali que a gente atua”, ressalta Daniel.
O secretário-executivo do Feap afirma que o oeste paulista, assim como as demais regiões, é de grande valor para o Estado. “No passado, tínhamos uma pecuária muito forte, agressiva, por aqui. Hoje, você continua tendo essa pecuária, mas já derivando também muito forte para a soja, milho, cana-de-açúcar, para outros produtos. Então, a relevância da agricultura aqui na região ela é muito importante. E, quando a gente fala em agricultura, a gente fala em fixação do homem no campo, de geração de trabalho, de emprego, de melhoria de qualidade de vida”, comenta.
Em parceria com a Desenvolve SP, o Fundo de Expansão também dispõe atualmente de uma linha de crédito de R$ 250 milhões, promovendo projetos de irrigação em todo o Estado. Ainda, conta com um projeto com dois bancos cooperativos, através do qual financia a aquisição de tratores. “O Feap não entra com o financiamento, mas com uma subvenção. Ele paga uma parte da taxa de juros do produtor rural, que ele contrata da operação junto ao banco. Isso é muito inovador”, destaca. “Por outro lado, nós também fazemos subvenção de pagamento do Prêmio de Seguro Rural. O produtor contrata um seguro com uma companhia credenciada junto à Secretaria da Agricultura, automaticamente ele recebe uma subvenção ao prêmio. Por exemplo, o prêmio dele é R$ 10 mil, o fundo paga 30% de subvenção. Ele paga só R$ 7 mil. Então, são projetos dentro da secretaria, de crédito e de subvenção, pagando uma parte do custo do produtor rural, baixando o custo dele, o custo de produção na propriedade”, garante Daniel.
“Em nome do secretário, Guilherme Piai, nosso secretário-executivo Edson Fernandes, gostaria de dizer que a Secretaria de Agricultura é a casa do produtor rural de São Paulo. Ela está sempre aberta a receber esses produtores, a receber as demandas. É o Estado de São Paulo, sempre preocupado com o crescimento do produtor rural”, finaliza o secretário-executivo do Feap.
Foto: Elizabete Santos
Daniel: “Nossa preocupação é o pequeno produtor, que precisa mudar a performance da sua propriedade”
Fotos: Cedidas
Secretário-executivo do Feap conheceu projeto de piscicultura em Euclides da Cunha Paulista
