Em um projeto inédito no país, o 18º BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior), sediado em Presidente Prudente, criou um canal de comunicação e encaminhamento de demandas relacionadas a casos de natureza não criminal, a fim de contribuir para a solução dos problemas sociais com os quais suas equipes se deparam diariamente nas ruas. Em um ano de atividade, o chamado "Sistema Órion" já foi utilizado em aproximadamente 260 ocorrências de cunho social, com envio de informações a 230 unidades parceiras, nos 21 municípios de abrangência do 18º BPM/I.

Saraiva esclarece que entre parceiros estão secretarias e entidades

A ideia agora se estende para os batalhões das regiões de Dracena e Presidente Venceslau, mas tratativas de expansão do projeto são feitas também por órgãos de segurança de Araçatuba, Assis, Bauru, Jaú, Lins, Marília, Ourinhos, Osasco e a região central da capital paulista.

O 1º tenente do 18º BPM/I, Anderson Garrido Scaioni, explica que o Sistema Órion permite a difusão de informações de ocorrências, com registro de geolocalização, relatórios dos casos, formação de banco de dados, consulta a medidas judiciais, análise de áreas de risco, tudo isso colocado à disposição de setores sociais que poderão, cada um dentro de sua competência, colaborar na resolução de cada situação existente.  "Trata-se de um software de gestão regional completo que integra várias ferramentas e instituições sociais com foco na solução das demandas que colocam em risco a sociedade. Essa sinergia e conjunto de dados fornecem suporte para as tomadas de decisões dos comandantes para a confecção do plano de policiamento inteligente, além de gerar maior envolvimento social e ampliar a participação da PM em meio à sociedade", comenta.

Conta que, na área do 18º BPM/I, verificava-se, através do Siopm (Sistema de Informações Operacionais da Polícia Militar), um expressivo número de despachos de equipes para atendimento de ocorrências de natureza não criminal, como de assistência social e jurídica, apoio psicológico, tratamento de saúde, orientações de higiene e vigilância sanitária, proteção ao idoso, ao menor e ao meio ambiente, entre outros. Sendo assim, a atuação da PM, nestes casos, de uma forma geral, resultava em uma resolução parcial dos problemas, visto que, em sua maioria, os chamados eram encerrados pelos patrulheiros através de orientações aos envolvidos. "Como porta de entrada desta gama de necessidades da população, o 190 e as unidades de serviço da PM passaram a ser inseridos neste cenário como canal eficiente de comunicação e de encaminhamento de demandas dos usuários de tais serviços públicos aos destinatários finais com competência legal para as devidas prestações, a exemplo das redes de atendimento social atualmente existentes nos municípios do Estado", destaca.

 

Trabalho conjunto

Garrido pontua que, após um ano do início do funcionamento do sistema, o principal resultado obtido foi a integração entre as entidades parceiras e o conhecimento de possibilidades, limites e atribuições de cada órgão atuando em rede. O comandante do 18º BPM/I, tenente-coronel Sílvio César Silva de Almeida Saraiva, esclarece que, entre as unidades parceiras do trabalho em conjunto estão secretarias municipais, entidades assistenciais, Conselho Tutelar, entre outros. "O Órion foi criado em Prudente e desenvolvido a partir da necessidade de unir a rede de atendimento. É um diferencial que não vimos até o momento em outros lugares. Já temos bastante coisa feita, mas muito ainda para fazer", comenta.

A capitão Sílvia Andréia Mantoani Pinto fala sobre a extensão do projeto, que facilita a identificação de problemas nas áreas mais distantes às outras entidades. "Como a PM tem acesso a locais que nem sempre são disponíveis aos demais órgãos, por conta da localização, da situação, resolvemos então compartilhar as informações com os parceiros", diz. "Ao atender a ocorrência, o policial identifica o problema e seleciona os órgãos relacionados ao caso, assim, cada um deles receberá um e-mail com informações relacionadas a tal demanda", exemplifica.

Segundo Garrido, até o momento, o sistema contribuiu para o cumprimento de 430 mandados de prisão, cinco informações de não cumprimento de medidas judiciais diversas da prisão, além da confecção de 57 Raias (Relatórios de Averiguação de Incidentes Administrativos), que foram enviados para as prefeituras.

"No mundo globalizado, a solução de problemas não pode partir de um único órgão. Todos fazem parte de um sistema onde o pensamento sistêmico para resolução definitiva não depende somente de um, mas sim da parceria entre todos os envolvidos", avalia Garrido. "A PM, que é responsável pela captação e encaminhamento das demandas, quer fazer a diferença na parte social, encaminhando os casos de problemas estruturais e auxiliando o Judiciário a fazer cumprir as determinações emanadas daquele poder", finaliza.