Estão abertas até outubro as inscrições do Integra Resíduos, novo programa da Semil (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) que promete melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas e da regionalização, por exemplo, via consórcios intermunicipais. Na região de Presidente Prudente, já aderiram à iniciativa Adamantina, Álvares Machado, Junqueirópolis, Narandiba, Prudente, Rancharia, Santo Expedito, Taciba e Teodoro Sampaio.
Hoje, 185 municípios paulistas percorrem mais de 50 quilômetros para destinar seus resíduos em um dos 334 aterros existentes. Destes, 170 aterros têm vida útil menor que cinco anos. "Convidamos os municípios que ainda não formalizaram sua participação a conhecerem o Integra Resíduos. O programa tem como objetivo aliviar a dificuldade dos municípios, especialmente dos menores - cerca de 70%, ou 442, têm menos de 30 mil habitantes -, que terão acesso, por exemplo, ao arcabouço jurídico, aos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, à estrutura de governança e até mesmo ao mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas", explica a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo, Natália Resende.
Para aderir ao Integra Resíduos, a administração municipal precisa formalizar a inscrição na página do programa (semil.sp.gov.br/integraresiduos). A partir de outubro, quando se encerra o período de adesão, serão realizadas reuniões de alinhamento com as prefeituras, buscando entendimento das vocações regionais das cidades com vistas à criação de estudos de viabilidade e modelagem das soluções. Posteriormente, serão apresentadas as propostas de arranjos regionais para otimizar as soluções, consultas à sociedade e, por fim, apoio aos municípios nos processos de contratação e implementação dos modelos adotados.
Com população de 45,2 milhões de habitantes, o Estado de São Paulo gera aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente, o que representa um gasto aproximado de R$ 6 bilhões por ano apenas para a destinação do lixo urbano. Para a secretária Natália Resende, a grande demanda exige um modelo que dê agilidade às respostas. “Em 98 desses aterros, a vida útil é inferior a dois anos. Em 72 unidades, o prazo varia entre dois e cinco anos. São 170 pontos nos quais o Integra Resíduos, dentro do nosso papel estruturante, poderá atuar, acelerando a mitigação e a transformação desses depósitos em fontes de recursos”, avalia a secretária.
