A Editora JusPodivm acaba de lançar a 5ª edição do Manual de Direito Digital, dos advogados Landolfo Andrade de Souza e Américo Ribeiro Magro. A reportagem de O Imparcial conversou sobre a obra com o Américo, que é mestre em Direito Negocial pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) e especialista em Direito Eleitoral pela Unisc (Universidade de Santa Cruz do Sul) e atua como professor universitário no Centro Universitário Toledo Presidente Prudente.
Segundo Américo, nesta 5ª edição de Manual de Direito Digital, a dupla composta por ele e Landolfo - que é mestre em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP e especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura, e atua como promotor de Justiça de São Paulo - realizou uma revisão de todos os temas já abordados nas outras edições e incluiu, em capítulos inéditos, uma análise detalhada do mercado e da indústria de jogos eletrônicos. “Também examinamos recente resolução do Conselho Nacional de Justiça que trata da aplicação de sistemas de inteligência artificial no Poder Judiciário”, pontua Américo.
O Mestre em Direito Negocial relata que, na primeira edição do Manual, ainda em 2021, a obra abordava temas indispensáveis ao Direito Digital, como regulação dos serviços de internet, redes sociais, privacidade, proteção de dados e comércio eletrônico.
“Ao longo das edições acompanhamos a evolução tanto da tecnologia – como a ampliação do uso e debate em torno da inteligência artificial – quanto das leis e da jurisprudência dos tribunais. Temos observado, nesse ponto, uma ampliação jurisprudencial muito bem-vinda, já que os tribunais, especialmente o Superior Tribunal de Justiça, adquiriram uma maturidade muito didática na análise de casos difíceis que envolvem as tecnologias de informação e comunicação. Por outro lado, embora tenha crescido o número de leis que tratam destas novas tecnologias, nem sempre são elaboradas com o detalhamento que se espera. Não são raros os casos de ‘leis de ocasião’, rapidamente aprovadas, que infelizmente já nascem envelhecidas”, explica o professor.
De acordo com o autor de Manual de Direito Digital, a obra é voltada a estudantes e profissionais do Direito e também é direcionada aqueles que se dedicam à preparação para concursos públicos. “Lembremos que o Direito Digital, além de uma profícua área de atuação profissional, é também disciplina obrigatória nos cursos de Direito, além de já ser exigida em concursos públicos, como no caso da magistratura”, indica Américo.
SERVIÇO
Na redoma virtual, a obra já está disponível. Caso o publico leitor se interesse, o link é: https://www.editorajuspodivm.com.br/manual-de-direito-digital-2025-souza-magro?srsltid=AfmBOopyAaj6RntQIqF_iiCeCH7_aFelO-dgVuui2hvY7ev94YiDVwvm.
O lançamento presencial deve acontecer em breve, mas ainda não há uma data específica.
Cedida/Arquivo Pessoal
Landolfo Andrade de Souza é mestre em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP e especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura, e atua como promotor de Justiça de São Paulo
