A unidade regional do Procon-SP (Fundação Procon do Estado de São Paulo) autuou três lojas em Presidente Prudente durante a Operação Natal. O trabalho foi realizado no dia 6 de dezembro e o resultado foi divulgado ontem. A equipe percorreu 12 estabelecimentos comerciais de um shopping da cidade, com foco em lojas de calçados e confecções, peças muito consumidas nesta época do ano por jovens e adultos, seja para presente ou aquisição própria.

De acordo com a coordenadora regional da Fundação Procon-SP, em Prudente, Priscila Nishimoto Landin, das lojas autuadas, uma delas não dispunha do preço visível à vista, o que vai contra as normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor). Em outra loja não havia o valor do preço a prazo, com juros, nas etiquetas; e o último problema foi com um produto, um difusor de aroma de ambiente, que não continha informações sobre a composição, precauções, validade e nem modo de uso.

Os valores das autuações não foram divulgados. "Embora pareça somente um problema do fabricante, o estabelecimento também é responsável, pois ele não deve comercializar produtos que apresentem estas deficiências. Sobretudo com relação aos dados de validade", explica a coordenadora.

Para Priscila, os erros "são grosseiros", pois as deficiências foram encontradas em lojas de grande porte, assim como franquias de nome no mercado. "São lojas que estão no mercado há um bom tempo, e sabem como se comportar com relação ao consumidor. Talvez, a contratação de uma assessoria jurídica faria bem para evitar estas situações. A falta dos valores bem visíveis para o cliente é algo que tratamos há muitos anos", frisa.

Sobre lojas de brinquedos, a coordenadora regional do Procon comenta que a Operação Natal não deverá focar no segmento infantil, porque em menos de dois meses, o órgão realizou uma grande ação junto às lojas do ramo por conta do Dia das Crianças.

 

No Estado

Além de Prudente, a Fundação Procon-SP realizou a operação em outras localidades, entre os dias 1º e 8 de dezembro. De 656 estabelecimentos visitados no interior e litoral, 197 foram autuados, cerca de 30% do total vistoriado. De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, a maior parte dos casos está relacionado a problemas na informação de preços das mercadorias, que vão desde produtos sem preços, produtos com código referencial, mas sem respectiva tabela de preços, precificação por meio de código ou unicamente por meio de código de barras, e até dois preços para o mesmo produto, entre outros problemas.

Foram fiscalizados estabelecimentos em 19 cidades localizadas nas áreas de atuação das regionais do Procon-SP em Bauru, Campinas, Santos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Prudente. Os Procons municipais de Campinas, Sorocaba e São José dos Campos também participaram da fiscalização.

A Operação Natal do Procon-SP visitou comércios de rua, shoppings e grandes redes varejistas e inspecionou uma série de obrigações legais do fornecedor, principalmente a disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, exposição de todos os preços, produtos com rótulos e etiquetas em língua portuguesa, prazo de validade em dia e informação clara sobre formas de pagamento, trocas e fila preferencial.