Uma pesquisa de preço de material escolar realizada pela Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, detectou diferença de até 102,56% nos preços dos itens de material escolar. O levantamento foi feito em sete estabelecimentos de Presidente Prudente, nos dias 5, 6 e 9 de janeiro, e, ao todo, foram pesquisados 122 itens.

Em Prudente, entre as diferenças de preços mais significativas aparecem a caneta hidrográfica regular, estojo com 12 cores, da Faber Castell, com preços entre R$ 9,90 e R$ 18,95; a cola bastão da Scotch, com valores de R$ 2 a R$ 3,90; e papel sulfite A4, cujo pacote era comercializado entre R$ 3,50 e R$ 6,50.

Na pesquisa, Procon avaliou 122 itens em papelarias de PP

Por esse motivo, o Procon-SP orienta que antes de ir às compras, o consumidor verifique quais dos produtos da lista de material já possui em casa e, ainda, se estão em condição de uso. "Promover a troca de livros didáticos entre alunos que cursam séries diferentes também garante economia e reaproveitamento de recursos", enfatiza o órgão.

A lista completa com a lista dos materiais pesquisados e os respectivos preços pode ser consultada no site http://www.procon.sp.gov.br/.

 

Uso coletivo

De acordo com a Lei 12.886/2013, não podem ser inclusos na lista dos alunos materiais de uso coletivo, higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia. A escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra, somente quando o material didático utilizado for apostilas.

Também é considerada abusiva a cobrança da taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor.