A receita é a mesma: domínio de facções criminosas e superlotação. É este o cenário encontrado em grande parte das 25 unidades prisionais espalhadas pela região de Presidente Prudente. Algo semelhante ao que desencadeou os massacres no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus (AM), e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), que resultaram em 87 mortes. No oeste paulista existe atualmente um excedente de 12.388 detentos, em decorrência de uma população carcerária de 29.603 presos, enquanto a capacidade é para 17.215. Como agravante, apenas duas unidades da região não são controladas pela facção paulista que atua dentro e fora dos presídios. Combinação que tem resultado em um constante clima de tensão no sistema prisional.
Penitenciária de Bernardes conta com capacidade para 1.247 presos, mas abriga 1.910
"A situação está cada vez mais complicada. O trabalho do agente penitenciário ficou muito difícil e fica ainda pior com essa superlotação. Com isso, toda segurança das unidades prisionais está comprometida", comenta Daniel Aguiar Grandolfo, presidente do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo). Para ele, no quadro atual, os agentes de segurança penitenciária "não conseguem garantir a integridade física dos presos, tampouco deles mesmos", afirma.
Mas o que já é grave, para o representante do Sindasp pode ser ainda pior. Isso porque, Grandolfo considera que esse excedente de 12.388 presos apontados pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) é um "número fictício". Ele afirma que a pasta leva em consideração não apenas as vagas habitacionais, mas também vagas nas enfermarias ou celas disciplinares, que não servem para o encarceramento dos detentos. Por isso ele acredita que essa quantidade "seja muito maior".
"A gente estima um número muito maior, no mínimo umas 80 vagas a menos por presídio. O que demonstra um cenário muito acima do ideal. A situação é tão séria que algumas unidades estão com mais que o dobro da capacidade de presos", expõe o presidente do Sindasp.
O dobro
Mais que o dobro da capacidade. Isso é uma realidade em nove unidades prisionais da região de Prudente. A situação mais crítica é a da Penitenciária de Pracinha, que conta atualmente com 1.160 presos a mais que sua capacidade. O estabelecimento foi construído para receber 844 detentos e abriga 2.004 pessoas. Outro caso grave é o da Penitenciária de Irapuru, que conta com um excedente de 1.147 presos, diante de uma população de 1.991 em um lugar que só caberia 844.
O cenário se repete nas penitenciárias de Flórida Paulista, Junqueirópolis, Marabá Paulista, Martinópolis, Pacaembu e Tupi Paulista, além do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu. Em toda a região, apenas cinco estabelecimentos prisionais estão operando dentro de suas capacidades. Sendo que a maior sobra foi registrada na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira em Presidente Venceslau, a P2, que abriga atualmente 787 presos em um complexo que comporta até 1.280.
Investimentos
Em nota de sua Assessoria de Imprensa, a SAP afirmou que tem "investido maciçamente na ampliação de vagas no sistema prisional" e na "realização de audiências de custódia, que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário". Relatou também que "não tem medido esforços para ampliar o programa de centrais de penas e medidas alternativas". Disse ainda que "em breve será aberto concurso público para contratação de servidores para a pasta" e, além disso, expõe que tem "priorizado programas inovadores para aumentar a segurança dos agentes nos presídios do Estado".
POPULAÇÃO CARCERÁRIA NA REGIÃO
UNIDADES
|
CAPACIDADE
|
POPULAÇÃO
|
EXCEDENTE
|
Penitenciária Asp Adriano Aparecido de Pieri de Dracena |
844
|
1206
|
362
|
Penitenciária de Flórida Paulista |
844
|
1952
|
1108
|
Penitenciária de Irapuru |
844
|
1991
|
1147
|
Penitenciária de Junqueirópolis |
873
|
1996
|
1123
|
Penitenciária de Lucélia |
1440
|
1602
|
162
|
Penitenciária de Lucélia - Ala de Progressão Penitenciária |
110
|
149
|
39
|
Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista |
844
|
1810
|
966
|
Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis |
872
|
1975
|
1103
|
Penitenciária de Osvaldo Cruz |
844
|
1376
|
532
|
Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu |
873
|
2000
|
1127
|
Penitenciária de Pracinha |
844
|
2004
|
1160
|
Penitenciária Sílvio Yoshihiko Hinohara de Presidente Bernardes |
1247
|
1910
|
663
|
Penitenciária de Presidente Bernardes - Ala de Progressão Penitenciária |
204
|
170
|
-34
|
Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente |
696
|
1332
|
636
|
Penitenciária de Presidente Prudente - Anexo de regime semiaberto |
247
|
431
|
184
|
Penitenciária Zwinglio Ferreira - Presidente Venceslau I |
781
|
696
|
-85
|
Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira - Presidente Venceslau II |
1280
|
787
|
-493
|
Penitenciária de Tupi Paulista |
844
|
1711
|
867
|
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista |
708
|
1193
|
485
|
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista - Ala de Progressão Penitenciária |
72
|
118
|
46
|
Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana de Caiuá |
844
|
1191
|
347
|
Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu |
686
|
1663
|
977
|
Centro de Ressocialização de Presidente Prudente |
142
|
133
|
-9
|
Centro de Ressocialização de Presidente Prudente - Anexo semiaberto |
72
|
81
|
9
|
Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa de Presidente Bernardes |
160
|
126
|
-34
|
TOTAL |
17.215
|
29.603
|
12.388
|
Fonte: SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) |
Dados de 05/01/2017 |
