A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio de ofícios aos órgãos responsáveis, solicitou a cessão definitiva de todo o complexo que compreende a Estação Ferroviária. Na tarde desta segunda-feira, no gabinete do Paço, o prefeito Ed Thomas (PSB) se reuniu com o secretariado para discutir sobre intervenções socioculturais e revitalizações a serem realizadas na região do “centro velho”.
Por intermédio de ofício junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) foi solicitada a cessão definitiva de uso da Estação Ferroviária, onde atualmente funciona o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), assim como dos galpões de carga que ficam em continuidade ao prédio da Estação e da linha férrea que compreende o perímetro urbano.
O Dnit, também por ofício, solicitou dados detalhados para análise dos requisitos necessários à obtenção da referida cessão definitiva. Conforme consta no documento, em decorrência do ano eleitoral, não será possível firmar o Termo de Cessão de Bens Imóveis no exercício de 2022, tendo o Dnit apresentado a possibilidade de ser firmado o “Termo de Guarda Provisória” para salvaguardar o patrimônio público, que está em trâmite.
O pleito referente aos galpões foi requisitado pela administração municipal junto à Secretaria de SPU (Coordenação e Governança de Patrimônio da União), órgão responsável por sua gestão. O cadastro já foi finalizado e a documento requisitada está sendo elaborada pela Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação), além de outras secretarias inerentes, e será submetida para a análise assim que concluída.
