A Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação) registrou um aumento de 13,63% no número de notificações a imóveis (terrenos e casas) abandonados em Presidente Prudente, ao se comparar o período de janeiro a abril de 2024 e os mesmos meses de 2025. Informa a pasta que, no ano anterior (janeiro a abril) foram 3.019 imóveis notificados, já em 2025, foram 3.533. Os principais fatores que ensejam as notificações são falta de reparos em calçadas, falta de construção de calçadas e muros, acúmulo de entulhos de construção na calçada e, principalmente, falta de limpeza.
Detalha a Seplan que, dos 3.019 imóveis notificados entre janeiro e abril de 2024, 1.383 foram por falta de limpeza. Receberam multa 314 imóveis do total. Já de janeiro ao dia 9 de abril deste ano, das 3.533 notificações emitidas, 1.632 foram por falta de limpeza. A secretaria informou que não houve emissão de multas este ano, porque, a princípio, atua no processo educativo e de conscientização dos moradores.
“A nossa administração tem por perfil fazer primeiro as orientações. Desde janeiro deste ano, estamos orientando os donos de imóveis a fazer a limpeza de terreno, construção de muros, calçadas. Nosso objetivo é que seja sanada essa irregularidade. É claro que, posteriormente, se a pessoa não executar, nós vamos tomar providência e aplicar multa”, explica o titular da Seplan, Laércio Batista de Alcântara.
Segundo o secretário, o valor das multas é baseado na UFM (Unidade Fiscal do Município) vigente, que hoje está em R$ 5,1365. A falta de capinação e limpeza em imóveis não edificados é 1,5 (uma e meia) UFM (R$ 7,70) por metro quadrado. Para a falta de capinação e limpeza de imóveis edificados a multa é de 150 UFMs (R$ 770,47), dobrado na reincidência.
“Os valores são bem altos, e a gente nem tem essa intenção de aplicar multa. Nossa intenção é que, de fato, o morador, o dono do terreno, faça a limpeza adequada. É obrigação dele manter a calçada limpa, manter o terreno baldio limpo e manter com muro e calçada. Mas, se não fizer o serviço, a multa será aplicada sim, a gente já tem um volume de valores preparado para fazer lançamento, mas estamos, neste momento, dando a oportunidade das pessoas cumprirem sua parte”, reforça o secretário.
Ainda de acordo com Laércio, em conjunto com a Vigilância Sanitária e com as equipes de zeladoria, foram encontradas muitas casas abandonadas e com bastante sujeira, mesmo com moradores. “A gente tem feito um trabalho muito forte com relação a isso, além da parte da reciclagem, que é um trabalho desenvolvido por todas as secretarias”.
O secretário também ressaltou a questão do descarte irregular de lixo. “Temos um volume grande de lugares onde as pessoas estão fazendo o descarte irregular de lixo e isso consome muito os recursos da Prefeitura, porque é feita a limpeza e, no outro dia, tem mais lixo e é necessário limpar de novo. Principalmente o descarte de móveis. As pessoas contratam o pessoal que faz carreto e eles acabam jogando em qualquer lugar”.
Com relação a prazo para que o dono do imóvel regularize a situação, o secretário ressalta que a Prefeitura faz notificações de obras irregulares no geral, como limpeza de terrenos, de calçadas, construção de calçadas e muros, reparos em calçadas, mas cada um tem um prazo a cumprir. “De maneira geral, a gente faz o acompanhamento bem direto com relação a isso. Se não cumprir o prazo estipulado, a gente faz uma nova orientação, e aí, em último caso, aplicamos a multa”.
Em Prudente, segundo Laércio, existem 50 terrenos que foram mapeados pela fiscalização e considerados críticos. “São terrenos que há muitos anos não são limpos. Estamos vendo uma ação para resolver essas questões de uma forma que a Prefeitura faça a limpeza, cobre pelo serviço, além da aplicação de multa. Na reincidência, a gente dobra os valores da multa, até que a irregularidade seja sanada”.
O secretário ressalta a importância da população denunciar, tanto terrenos baldios, sujos, como também o descarte irregular de lixo. “O cidadão pode denunciar o descarte irregular de lixo, como temos recebido várias ligações, ou terreno baldio, que a gente já tem um monitoramento da Prefeitura. A gente já monitora quase 28 mil terrenos constantemente. Pode denunciar também obras irregulares, calçadas danificadas. Todas essas denúncias podem ser feitas pelo nosso telefone 156, que é a central de comunicação entre a Prefeitura e o cidadão. Também pode ser feito pelo nosso site [https://www.presidenteprudente.sp.gov.br] e, em último caso, pode ir pessoalmente na secretaria de Planejamento, em outras secretarias, enfim, todos os canais estão abertos”.
O secretário acrescenta que “a Prefeitura está cuidando da parte dela, agora, o cidadão também tem que cuidar da parte dele”. “Assim, a gente consegue uma cidade mais limpa e mais cuidada, o que é bom para todo mundo”.
Foto: Cedida
Laércio: “A Prefeitura está cuidando da parte dela, agora, o cidadão também tem que cuidar da parte dele”
