Nesta semana, a Prefeitura de Santo Anastácio realizou, na ala jurídica do Paço Municipal, um treinamento de capacitação licitatória para novos servidores do município, assim como os que já estão nos cargos, e que lidam diretamente com os procedimentos relacionados às compras e licitações (Saúde, Educação, Almoxarifado, Compras, Assistência Social, Meio Ambiente, Vias Urbanas e Rurais, Esporte, Cultura, Obras, Administrativo e Finanças).
O curso foi apresentado pelo pregoeiro Matheus Peres Lima, auxiliado pelo contador Carlos Araújo, da Empresa Ascan, prestadora de serviços contábeis do município, com demonstração prática do sistema Fiorilli, pelo técnico Vanderson Biazini, da empresa Fiorilli Software.
Durante o treinamento, foi falado sobre a nova lei de licitações, que está em vigor desde o dia 1º de abril deste ano e também foram apresentados os principais pontos da legislação referente a licitações e contratos celebrados pela administração pública, proporcionando informações básicas e introdutórias sobre o assunto.
O curso abordou o conceito de licitação, os princípios da administração pública e das licitações, as fases do processo licitatório, os atos de dispensa e inexigibilidade, e as noções gerais sobre os contratos administrativos.
Os setores puderam acompanhar o passo a passo de como preencher tecnicamente as informações necessárias para a elaboração adequada do termo de referência, quais as informações são imprescindíveis para o processo licitatório. Além de elaborar o termo de referência, foi demonstrado os trâmites da solicitação interna, até se tornar de fato uma licitação.
Para isso, foram demonstrados alguns exemplos de processos, desde o início até o percurso final que necessariamente ele precisa percorrer e as responsabilidades de cada servidor no processo como um todo.
