Após dias de tratativas, a Prefeitura de Presidente Prudente e o Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista) chegaram a um denominador comum na tarde desta segunda-feira e firmaram um acordo para regularizar o pagamento da dívida de R$ 10.657.556,68. O valor, referente a repasses atrasados para a prestação de serviços essenciais, será quitado em 12 parcelas mensais de R$ 888.129,72, com vencimento a partir de 15 de janeiro de 2025.
O acordo, que segundo o Ciop será levado à homologação judicial, garante a continuidade dos serviços prestados pelo consórcio, incluindo atendimentos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do Ana Jacinta e do Guanabara, Caps (Centros de Atenção Psicossocial) e a prestação de serviços de agentes de educação e de residências terapêuticas. A formalização foi confirmada tanto pelo consórcio quanto pela administração municipal.
O Ciop destacou a importância do entendimento para manter os serviços ativos e destacou os termos definidos: “Foi formalizado o acordo com a Prefeitura de Presidente Prudente referente aos pagamentos atrasados para o Ciop no valor total de R$ 10.657.556,68, a ser quitado em 12 parcelas de R$ 888.129,72, com vencimento no dia 15 de cada mês, iniciando em 15 de janeiro de 2025. O acordo está sendo levado para homologação judicial”, disse o consórcio em nota encaminhada à imprensa.
Em entrevista à reportagem de O Imparcial, o secretário de Comunicação da Prefeitura, Miguel Francisco, também destacou a divisão da dívida em 12 parcelas a partir de janeiro. Segundo ele, “em reunião, ficou definido um acordo. O saldo de R$ 10.657.556,68 será dividido em 12 parcelas a partir de janeiro do próximo ano”.
Sobre a anuência do prefeito eleito, Milton Carlos de Mello, Tupã (Republicanos), Miguel Francisco mencionou: "Eu creio que sim. Não participei da reunião, mas, como em outros encontros, representantes da administração que vem aí, em especial o pessoal do financeiro, participaram. A negociação aconteceu ao meio-dia, e, às 15h, houve uma reunião com a diretoria do Ciop, que aceitou”.
Na última semana, o Ciop informou que enfrentava dificuldades para receber um débito de R$ 11 milhões da Prefeitura de Presidente Prudente. Na quinta-feira, a situação foi agravada pela ausência de representantes da Prefeitura na Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo consórcio, o que impediu o avanço das negociações. O Ministério Público interveio, convocando uma nova reunião na tentativa de mediar o impasse.
A Prefeitura alegou dificuldades financeiras e sugeriu que o Ciop utilizasse parte de seus R$ 20 milhões em reservas, destinados a situações emergenciais, para cobrir os atrasos momentaneamente. O consórcio, por sua vez, rejeitou a ideia, afirmando que os recursos tinham destinação exclusiva para pagamento de salários, verbas rescisórias e passivos judiciais.
O Ciop propôs o parcelamento da dívida em 12 vezes ao longo de 2025. A Prefeitura informou que dependia de uma análise jurídica para validar o acordo, já que ele impactaria a gestão seguinte, liderada pelo prefeito eleito Tupã.
Após as negociações e reuniões com a presença de representantes da equipe de transição, um acordo foi finalmente firmado nesta segunda-feira. Conforme as informações repassadas pelo consórcio e pela Prefeitura de Prudente, o valor total da dívida foi consolidado em R$ 10.657.556,68, a ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 888.129,72, com início em 15 de janeiro de 2025.
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