Prefeitura de Prudente deve repassar R$ 1,3 milhão em subvenções sociais 

A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, o Projeto de Lei 14/18, que autoriza o município a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais para o exercício de 2021. No documento encaminhado pelo Executivo, o total de subvenções é de R$ 1.310.820,00, sendo R$ 955.820 mil destinados a entidades acompanhadas pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e R$ 355 mil para instituições relacionadas à SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que as subvenções sociais são destinadas às entidades devidamente cadastradas e regularizadas junto à SAS, em parcelas mensais. “Este dinheiro é proveniente de recursos próprios e é utilizado, principalmente, no custeio e recursos humanos [salários dos funcionários]”, acrescenta.
O presidente da Afipp (Associação de Apoio ao Fissurado Lábio Palatal e Deficiente Auditivo de Presidente Prudente e Região), Tiago Sotelo Sobral de Oliveira, explica que as subvenções sociais do Executivo são de suma importância e que, somadas ao valor da emenda impositiva repassada através dos vereadores, que neste ano terá um total de R$ 151.250, ajudará a complementar o valor da contrapartida que a instituição tem de arcar, uma vez que as despesas com recursos humanos e encargos sociais são altas, e as que mais oneram a entidade. Sendo assim, apesar de não suprirem as necessidades da organização da sociedade civil, os repasses serão de grande valia, principalmente neste momento em que não é possível a realização de eventos. 
O gerente administrativo da AAPC (Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente), Washington Luiz de Paiva Martins, explica que sem essa subvenção do Executivo e as emendas impositivas dos vereadores, a entidade não se manteria. “São repasses que contribuem para a manutenção da entidade. Sem eles não conseguiríamos realizar quase 4 mil atendimentos/mês – seja em fisioterapia, assistência social, entre outros. Além de contribuir, por exemplo, para outros custeios, como materiais médico-hospitalares, encargos sociais e folha de pagamento”, explica. “Esses valores são necessários e contribuem para ajudar e apoiar o portador de câncer e suas famílias. No entanto, há sempre uma contrapartida da entidade, que é mantida através de doações e ações voltadas para o custeio de suas atividades”, acrescenta. A AAPC deverá recebe um repasse de R$ 79 mil em subvenções sociais (veja os demais valores na tabela).

SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Fonte: PL 14/18