O Decen (Departamento de Controle de Endemias), juntamente com o Setor de Fiscalização e Divisão Municipal de Meio Ambiente de Pirapozinho, com apoio da Polícia Civil, realizaram vistorias e notificações no município.
O objetivo da fiscalização é intensificar as ações de prevenção e combate à dengue na cidade. Os trabalhos de fiscalização aconteceram em borracharias, ferros-velhos, depósitos de materiais recicláveis e outros locais. A finalidade é eliminar focos do mosquito Aedes aegypti e regularizar a situação dos estabelecimentos.
Segundo o chefe do Decen, André Martins, só nesta primeira semana foram feitas 11 notificações a proprietários de imóveis, que estão em desacordo com a lei municipal. Os motivos são os mais diversos como: casas abandonadas ou construções com vegetação ou mato alto, ainda com inservíveis ou recipientes que acumulam água e de grande potencial de criadouro do Aedes aegypti.
Também foram notificados imóveis com piscinas não tratadas ou com outros recipientes de depósito de água em má conservação. Ainda de acordo com o chefe do Decen, também foram encontradas larvas do mosquito em alguns imóveis, em carros abandonados em vias públicas. Outro motivo para os donos receberem a notificação é a proibição do agente de saúde de vistoriar os imóveis ou fazer a nebulização.
De acordo com o chefe do Decen, o proprietário notificado tem um prazo de sete dias para regularizar e adequar o local, conforme a Lei Municipal 3.683/10. Caso não faça, o dono será multado e na segunda notificação a multa triplica. Ele ressalta que, em alguns casos, o município realiza o serviço e cobra a taxa, podendo ainda responder judicialmente.
André Martins disse ainda que, em 2024, foram feitas 251 notificações. O total acumulado nos últimos quatro anos soma 800 notificações.
