Em virtude dos estragos e prejuízos provocados pelas chuvas intensas dos últimos meses, o prefeito de Presidente Venceslau, Jorge Duran Gonçalez (PSD), decretou estado de calamidade pública no município. O Decreto 26, de 20 de fevereiro de 2017, foi publicado na imprensa oficial, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2017.
De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do Executivo, "o desastre econômico e social causado pelas chuvas que caíram sobre a região", especialmente entre os dias 12 e 30 de janeiro de 2017, quando foram registrados 406 milímetros de chuvas, "deixou o município em calamidade e sem qualquer condição de suportar o custo estimado em R$ 6 milhões para restabelecer a normalidade das condições estruturais danificadas em diversas áreas da cidade".
Casa construída ao lado de fundo de vale foi interditada pela Prefeitura de Venceslau
Com o decreto de calamidade pública, a Prefeitura buscará junto ao Ministério da Integração Nacional, recursos para financiar a reestruturação de galerias de águas pluviais e edificações, bem como promover eventuais desapropriações de áreas e a reconstrução de pontes, principalmente a cabeceira da ponte sobre o Rio Santo Anastácio, entre Venceslau e Marabá Paulista.
Ainda conforme o órgão, no relatório técnico foram apontadas deficiências antigas dos bairros da cidade, que se agravaram devido à intensidade das chuvas concentradas. Em outros casos, justamente a falta de infraestrutura adequada impediu o escoamento das enxurradas, "provocando enormes erosões nas vias públicas, invasão de casas e derrubada de muros".
"Não temos recursos próprios para recompor os estragos deixados pelas chuvas. Estou decretando o estado de calamidade como forma de viabilizar a captação de recursos. Trabalhamos em várias frentes nos governos estadual e federal. Estamos agendando uma audiência no Ministério da Integração Nacional para formularmos pedido de recursos", comentou o prefeito, por meio de nota.
Interdições
Segundo a nota da Prefeitura, uma casa construída ao lado de um fundo de vale, no bairro Vencesville, "está na iminência de cair". O imóvel foi interditado, porque houve desmoronamento de encosta do fundo de vale por onde passam águas pluviais. No local, é preciso fazer intervenções nas encostas e canalizar as águas de enxurrada para evitar o avanço do buraco, o que poderia comprometer outras residências existentes na área.
Além da residência, a Escola Municipal Vitalina Almeida Prado Ribeiro também foi interditada pela Prefeitura, por conta de uma grande erosão que ameaça a integridade estrutural do prédio. Com isso, os 109 alunos, da faixa etária de 4 a 5 anos, do ensino infantil (pré-escola) e jardins I e II, foram transferidos para salas da Escola Santa Duarte D´Incao.
A erosão foi causada pelo rompimento de galeria de águas pluviais que se localiza nos fundos da escola, fato este que causou queda do muro escolar. "Já tentamos recuperar aquela galeria, mas toda ela está danificada e não comporta mais o volume de águas captadas naquela região de início do fundo de vale. Enquanto não tiver segurança, não deixarei nenhuma criança naquela escola", determinou o Executivo.
