A 402ª Zona Eleitoral, responsável por concentrar os registros de propaganda antecipada em Presidente Prudente, não recebeu nenhuma denúncia neste ano, de acordo com a chefe de cartório, Letícia Macoratti de Castilho. Para ela, o principal motivo desta ocorrência foi uma mudança promovida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nestas eleições.
O órgão autorizou a autopromoção do interessado em disputar o cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador a partir de 5 de julho deste ano, junto a seus filiados e seu partido político, utilizando-se de diversos meios como panfletos, debates e apresentações. A propaganda, todavia, foi vetada para rádio, televisão e outdoor.
Letícia: "TSE promoveu mudanças nas eleições deste ano"
Segundo Letícia, desta forma, foi permitido que o candidato se apresente à população, contanto que não peça votos direta ou indiretamente e tampouco faça alusão ao seu número. "Essa medida permite que o político que não é tão conhecido pela população possa se apresentar, tirando o efeito danoso da redução do período de propaganda para 45 dias, algo que permitiria, portanto, o benefício de candidatos mais populares", declara.
Outra grande novidade para as eleições municipais de 2 de outubro é a proibição do uso de cavaletes, algo que estava liberado nas eleições gerais de 2014, quando foram registradas inúmeras irregularidades. "Agora só é possível, em se tratando de propaganda móvel, o uso de bandeiras e mesa para distribuição de material de eleição", afirma.
Apesar de alguns partidos já estarem realizando suas convenções partidárias e definindo os pré-candidatos que concorrerão ao pleito, ainda não houve nenhum registro de candidatura a cargo eletivo na 101ª Zona Eleitoral, responsável pelo recebimento. O prazo de entrada do requerimento de registro se encerra às 19h do dia 15 de agosto – 10 dias após o fim do prazo para a promoção das convenções. Os partidos que realizarem esse pedido com antecedência terão vantagem, pois já estarão com toda documentação pronta já para o dia 16 de agosto, quando se inicia a propaganda eleitoral.
Registro na região
Apesar de Prudente não ter registros de propaganda antecipada, o primeiro caso da região ocorreu em Pirapozinho, que resultou na condenação do munícipe Nélio Berbet Braghin e do ex-prefeito Marcos Antonio Brambilla, ao pagamento de multa de R$ 5 mil, pelo juiz eleitoral Francisco José Dias Gomes, como noticiado por
O Imparcial. Os denunciados já protocolaram recurso da decisão. A representação realizada contra os dois se deu por uma postagem no Facebook de Nélio, em que ele apontava que "o melhor prefeito que a cidade teve foi Marcos", e abaixo dos dizeres havia imagens relacionadas ao número 45.
