"É lógico que eu gostaria de ter o nome do meu pai nos meus documentos", diz a recepcionista Simone da Silva, 30 anos, cuja identificação paterna não aparece em sua certidão de nascimento e também no seu RG (Registro Geral). A partir de 2017, as chances de Simone conseguir a mudança na documentação serão maiores, pois o Poupatempo irá oferecer um serviço destinado a esclarecer casos de investigação de paternidade.
"Acho muito interessante, pois eu que sou mãe me preocupo, pois o nome do avô também não aparece na certidão da minha filha", destaca a recepcionista. "É chato, é algo pessoal, pois eu tenho pai, então é triste, mas penso mesmo é nas crianças", completa Simone, que já tentou inserir o nome de seu pai nos documentos, mas desistiu por conta da burocracia. "Se fosse mais acessível, é claro que eu faria", relata.
Poupatempo em Prudente deve oferecer novo serviço a partir de junho de 2017
A previsão é de que a novidade seja oferecida no Poupatempo de Presidente Prudente a partir de junho do ano que vem. "Como são várias unidades em todo o Estado, ainda leva algum tempo para que façamos todos os ajustes necessários para a implantação do serviço", explica a administradora do órgão, Franciany Galvão Bueno Costa. "O Poupatempo será a porta de entrada para o Ministério Público, o órgão que realizará a investigação de paternidade", pontua.
"Nós percebemos que tem muita gente que não tem o nome do pai na certidão. Todos os dias nos deparamos com documentos assim, e as pessoas não costumam reclamar, mas a partir do momento que oferecemos essa ponte, surge o interesse", conclui Franciany.
Projeto piloto
Segundo informações da Assessoria de Comunicação do Poupatempo, o objetivo com o novo serviço é assegurar o direito de todos os cidadãos de ter o nome do pai na certidão de nascimento, carteira de identidade e outros documentos. Apesar da garantia legal, existem mais de 750 mil pessoas com até 30 anos no Estado de São Paulo que não contam com a identificação do pai no RG, informa o órgão.
SAIBA MAIS
A iniciativa é uma parceria do Poupatempo com o MPE (Ministério Público do Estado de São Paulo) e os atendimentos começaram a ser feitos esta semana, em São Bernardo do Campo, em uma experiência piloto. A campanha conta com cartazes e folhetos com destaque para a frase: "Encontre seu pai aqui" e, nos postos, qualquer pessoa com mais de 18 anos poderá preencher um formulário com o Termo de Indicação de Paternidade, que será encaminhado ao MPE para as providências necessárias. O termo pode ser preenchido pela pessoa que deseja ser reconhecida pelo pai ou por um responsável. Caso o pai seja menor de idade, pode ser a mãe, avó ou mesmo vizinhos e conhecidos. Quando o pai não comparece ao MPE após a primeira intimação, um processo judicial é aberto e se o pai não é localizado, os promotores tomam providências, com a ajuda de familiares, para que ele possa ser encontrado e intimado, podendo inclusive ter que realizar um teste de DNA.
