Veículos da grande mídia - como g1, Revista Exame e CNN - noticiaram recentemente que o governo federal, através do MEC (Ministério da Educação), irá divulgar neste mês um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e particulares do país. Diante da possível e futura restrição de alunos portarem smartphones no ambiente escolar, a reportagem de O Imparcial procurou repercutir o tema.
O MEC, através de sua Assessoria de Imprensa, confirmou que está desenvolvendo um projeto de lei para proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. O anúncio da propositura está previsto para ocorrer ainda em outubro, embora ainda não haja uma data específica confirmada.
A reportagem também buscou saber se os sindicatos que defendem a causa docente – como a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial Estado de São Paulo) e o Sintrapp (Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Prudente e Região) – possuem alguma perspectiva a respeito do tema.
Em nota, a Apeoesp destacou que a proibição do uso de celulares nas salas de aula é uma medida positiva, “mas não resolve os problemas fundamentais da educação brasileira”.
O sindicato citou o Relatório do Monitoramento Global da Educação da Unesco, o qual aponta que o uso excessivo de tecnologias digitais prejudica a aprendizagem. Exemplos de países como a Suécia, que voltou a adotar livros impressos em vez de tecnologias digitais, ilustram essa tendência.
Embora a iniciativa do presidente Lula (PT) de proibir celulares em sala de aula busque mitigar distrações e promover um ambiente de aprendizagem mais focado, a Apeoesp reiterou que essa medida isolada não resolverá a crise na educação. “A qualidade do ensino requer investimentos significativos, especialmente diante da proposta de corte de R$ 10 bilhões pela PEC 9/2023, que pode comprometer ainda mais o setor. A valorização dos profissionais da educação, a infraestrutura adequada e a gestão democrática são essenciais. Além disso, a entidade acredita que as tecnologias da informação devem ser utilizadas de forma equilibrada e complementar ao ensino, respeitando o contexto educacional e não comprometendo a formação integral dos alunos”, defende a Apeoesp.
O Sintrapp, por sua vez, relatou que vê a medida com cautela, considerando que “o conteúdo ainda não está disponível para consulta, análise e debate por parte da sociedade e da comunidade escolar” e acrescentou que o tema não causa grandes controvérsias na rede municipal de ensino, porque não é comum que as crianças da faixa etária atendida nas escolas municipais tenham celular”.
Em um terceiro enfoque no intuito de fomentar o debate nascente sobre o possível banimento dos celulares do ambiente escolar, a reportagem de O Imparcial conversou com a psicóloga infantil e mestranda em psicossomática, Yara Mota Inoue.
Em sua contribuição ao debate, Yara afirmou que crianças até 12 anos não devem ter contato com celulares ou tablets nas escolas. Para ela, essa faixa etária precisa interagir com outras crianças para desenvolver sua identidade, principalmente durante momentos de troca e brincadeiras.
“E por que isso? Porque nesse momento a criança precisa do contato com outras crianças, com outras pessoas, para a sua construção subjetiva. Então, a criança está nesse processo de entender quem é ela na vida e é através deste contato com outras crianças, do brincar, do lúdico... Então, tudo isso a escola proporciona, principalmente, naqueles momentos como o intervalo, que são momentos de troca. Acredito também que tudo isso impacta no desenvolvimento cognitivo nesta primeira faixa etária”, avalia a psicóloga.
Sobre alunos do ensino médio, Yara observou que esses jovens já estão integrados à tecnologia. Assim, proibi-los de usar celulares pode ser problemático. Ela defende a criação de um espaço de diálogo para estabelecer regras e promover a conscientização sobre o uso da tecnologia: “Acho complicado dizer a esses jovens que eles não têm mais direito a aquilo que faz parte da vida deles. Neste momento, deveria se abrir um espaço para diálogo, para acordo, e estabelecer regras e conscientização. É necessário trazer um trabalho de conscientização, até porque há muitos casos de jovens que sofrem por ansiedade devido ao excesso de tecnologia e eles sabem disso. Porém, acredito que tudo precisa ser mais dito, explicado e trazer esse debate para que eles também reflitam sobre os malefícios do uso excessivo desses aparelhos”.
Yara finalizou ressaltando que, ao considerar países que vetaram o uso de celulares nas escolas, é importante entender que cada realidade educacional é única. “Portanto, chegar e simplesmente determinar o banimento do celular pode gerar tumulto e conflitos. Sou a favor de que os jovens sejam incluídos nessa conversa, para que juntos possamos estabelecer regras e construir uma escola onde o celular tenha um papel secundário ou terciário, e onde o desenvolvimento cognitivo seja priorizado”.
