A partir de segunda-feira, diversos setores que movimentam a economia de Presidente Prudente estão permitidos a retomar os atendimentos, desde que respeitem as regras estipuladas pela Prefeitura por meio de um decreto assinado hoje, e viabilizado com a autorização do Estado de São Paulo, que incluiu a região em um cenário favorável para a flexibilização dos setores. O Plano Desenvolve Prudente permite, por exemplo, a abertura do comércio, prestadores de serviços e shopping centers, que devem respeitar, por exemplo, a redução da capacidade de atendimento e os horários diferenciados. “A responsabilidade de regredir, manter ou avançar de fase - que ao todo são três - é compartilhada com a população, precisamos da ajuda de todos neste momento”, aponta o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PSDB).
Na coletiva de imprensa, também participou o secretário municipal de Saúde, Valmir da Silva Pinto, que fez um lembrete em relação ao que permitiu essa chamada fase amarela, de flexibilização, que terá duração de 14 dias, dividida em duas semanas. “O que definiu essa situação foi a relação infectados x capacidade de atendimento. Hoje, na região, e não apenas em Prudente, temos 42 leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] exclusivos para a Covid-19, e com uma média de ocupação em 50%”. Na próxima semana, conforme está prevista, uma parceria a ser firmada com o HRCPP (Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente) aumentará ainda mais a quantidade de leitos ao combate à doença.
Vale destacar que para avançar para as próximas fases, que seriam a verde, que aumentaria, por exemplo, de 40% para 60% a capacidade de atendimentos dos locais, um novo levantamento de dados será feito - em índices epidemiológicos e de estrutura da saúde - por parte do Estado e também com acompanhamento da Prefeitura, para ver como foi o comportamento da população local nos 14 dias de fase amarela. Por isso a preocupação das autoridades em relação aos índices de isolamento, e que será determinante para que a situação avance no que diz respeito à abertura parcial (fase verde), e à abertura normal controlada, última fase denominada de azul pela Prefeitura.
Fiscalização será intensificada
Na coletiva de imprensa, que ocorreu na Fundação Inova Prudente, o prefeito lembrou que será realizada uma fiscalização mais dura do que a já praticada até agora, visto que diversos setores da administração pública vão se juntar para saber se os comerciantes e prestadores de serviços cumprem com as obrigações impostas pelo decreto. Ele lembra que as punições podem chegar à suspensão de atividades, a possibilidade de o empresário perder o alvará de funcionamento ou até mesmo da aplicação de multa, em valor a ser estipulado.
Como já anunciado, os DRSs (Departamentos Regionais de Saúde), no caso de Prudente o 11, serão responsáveis pela observância dos índices de Covid-19, podendo reclassificar os municípios para uma fase com medidas mais restritivas a cada sete dias, ou movê-lo para uma fase mais flexível, isso a cada 14 dias, se houver estabilização nos indicadores.
O que pode abrir?
Comércio – Poderá funcionar de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, e aos sábados das 9h às 12h. O atendimento deverá ser individual, limitado a capacidade de 40% de lotação do estabelecimento.
Prestadores de serviços – Poderão atender de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, e aos sábados, das 9h às 12h. O atendimento deverá ser individual, limitado a capacidade de 40% de lotação do estabelecimento.
Restaurantes, bares, padarias e congêneres – Poderão atender por até seis horas com lotação máxima do estabelecimento de 40% da capacidade. O atendimento no local deverá ser ao livre e ainda deverão ser priorizados os serviços de entrega.
Atividades imobiliárias e escritórios de engenharia, arquitetura, advocacia, contabilidade, turismo, entre outros – O atendimento deverá ser individual e em áreas com ventilação natural, incluindo distanciamento entre os profissionais e clientes.
Concessionárias e revenda de veículos – O atendimento deverá ser individual e em áreas com ventilação natural, incluindo distanciamento entre os profissionais e clientes.
Estética, beleza e tatuagem – Poderão funcionar com atendimento em domicílio ou individual, no espaço próprio, com hora marcada, sendo observado o limite máximo de 40% da capacidade do local e com horários reduzidos.
Shopping Center e galerias – As lojas e quiosques poderão funcionar por até seis horas. O atendimento deverá ser limitado a 40% da capacidade máxima de pessoas previstas em AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) ou alvará da Prefeitura, incluindo controle de acesso, assim como de ocupação das vagas de estacionamento.
Clubes sociais – Assim como os shoppings, deverá ser limitada a 40% a capacidade máxima, conforme prevista em AVCB ou alvará da Prefeitura, incluindo controle de acesso. Entretanto, as atividades em grupo e aquáticas, e esportes coletivos estão suspensos, exceto aqueles praticados por duas pessoas, a exemplo o tênis de campo.
Instituições religiosas – Será permitida a realização de celebrações de até 1h30, desde que a capacidade de lotação seja limitada em 40%. Deverão ser respeitadas também medidas de segurança e higiene como distanciamento de dois metros entre os fieis, sem apertos de mãos e abraços.
Escolas de dança, música e idiomas – O atendimento presencial deverá ser limitado a 40% da capacidade máxima, incluindo limpeza de materiais, aparelhos e/ou equipamentos a cada uso.
