As obras de recapeamento nas vias do Parque Alexandrina, Jardim Paraíso, Vila Líder e do Conjunto Habitacional Ana Jacinta, em Presidente Prudente, estão paralisadas desde dezembro. Segundo a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), isto decorre de atraso no repasse de verbas pelo governo estadual, da ordem de R$ 4,5 milhões. As melhorias integram projeto de recuperação municipal, dentro do pacote de R$ 25 milhões, entre recursos próprios, da União e convênio celebrado com o Estado.

As obras de recapeamento nas ruas do Jardim Maracanã também aguardam recursos, porém, neste caso, a pasta esclarece que a liberação dos valores ocorrerá até semana que vem, por meio de repasse da CEF (Caixa Econômica Federal). Além destes, a construção de uma ESF (Estratégia de Saúde da Família), no Jardim Leonor, - que também atenderá moradores do Residencial Terceiro Milênio, Residencial Panorâmico e Jardim Cobral, na zona norte da cidade -, permanece interrompida desde janeiro deste ano, devido à falta do recurso financeiro por parte do governo federal. A unidade, orçada em aproximadamente R$ 400 mil, tinha previsão de entrega no mês passado, fato que não ocorreu, segundo a Secom, pela falta de envio do recurso.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Casa Civil, o convênio de R$ 3 milhões para as obras no Ana Jacinta será firmado entre as partes, hoje, às 15h, no Palácio dos Bandeirantes. Quanto ao atraso dos repasses para as obras de recapeamento nos bairros Parque Alexandrina, Jardim Paraíso e Vila Líder, a assessoria informa que "não procede", visto que "o convênio ainda não foi firmado, pois está na fase final de formalização". O órgão esclarece que o ofício que formalizou, junto ao Estado, o convênio para repasse de recursos financeiros para o recapeamento dos bairros, orçado em R$ 1,5 milhão, foi enviado em 31 de dezembro de 2014 e que está na fase de conclusão.

Explica ainda que em virtude da Lei Eleitoral, que veda ao agente público, a transferência voluntária de recursos anteriormente ao pleito, e das análises técnicas necessárias à realização das obras, o referido convênio foi postergado. Para a obra, além do repasse do Estado, a Casa Civil esclarece que outros R$ 78.838,56 serão empregados, por parte do município.

O prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã (PTB), por sua vez, afirma que há cinco meses aguarda o envio dos recursos para as obras de recapeamento, e que o assunto foi debatido com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), durante sua visita à região, em 7 de fevereiro, que prometeu um retorno em até 15 dias.

 

União

Já o Ministério da Saúde, também por meio de sua Assessoria de Imprensa, informa que o atraso do recurso para o término da unidade de saúde é devido a adequações que devem ser feitas no projeto pela prefeitura – órgão que administra a construção do estabelecimento. No entanto, o prefeito afirma que "não existem adequações a serem feitas no projeto". "O que falta é o dinheiro do governo federal. Não tem nada a ver com reestruturação, mas com o repasse que não é enviado pela União", garante.

Tupã esclarece que a prefeitura já recebeu R$ 81,6 mil, referentes à primeira parcela do convênio, orçado em R$ 408 mil. O segundo repasse, ou seja, os R$ 326,4 mil restantes, serão disponibilizados somente depois que o Executivo apresentar as adequações, conforme previsto nas portarias 339, 340 e 341 de março de 2013. No entanto, o chefe do Executivo esclarece que o que era de responsabilidade do município foi feito e que, agora, espera um retorno da União e do Estado. "Honramos o compromisso que assumimos. Falta a parte das outras esferas de governo", atenta.

Procurado, novamente, para esclarecer as declarações do prefeito – o qual garante que não existem adequações a serem feitas e, sim, a falta do repasse – o Ministério da Saúde não passou mais informações até o fechamento da edição.

 

Na cidade

Atualmente, Prudente conta com 24 obras – entre construções, reformas, recuperações e revitalizações – em vários prédios e repartições da cidade. Juntas, as benfeitorias atingem, aproximadamente, a cifra de R$ 1.339.603.000,00 a partir das informações disponibilizadas pela Secom. Algumas, os funcionários do Executivo permanecem com os serviços em "pleno vapor". Outras, no entanto, também foram interrompidas devido ao tempo chuvoso que acometeu o município. É o caso das atividades de encerramento do atual lixão, que iniciaram há 30 dias, foram paralisadas e têm previsão de serem retomadas nesta semana, dependendo da situação climática.

As ações de recapeamento, dentro do Plano de Mobilidade Urbana, também foram suspensas por 15 dias, até que as chuvas cessem. Este plano está orçado em R$ 35 milhões, sendo R$ 31,5 milhões provenientes de recursos do governo federal e outros R$ 3,5 milhões de recursos próprios e teve início em 1º de novembro de 2014. Apenas os serviços da operação tapa-buracos permanecem em execução, mas, de forma emergencial.

 

Outros trabalhos

Entre os serviços que são executados, de acordo com o secretário municipal de Comunicação, Marcos Tadeu Cavalcante Pereira, estão: reestruturação do Centro Olímpico municipal, com custo de R$ 39 milhões; revitalização do Balneário da Amizade, com valor previsto de R$ 6 milhões; reforma do Centro Esportivo Antônio Benites, no Jardim Itapura, com custo de R$ 600 mil; conclusão das 2.343 casas do Conjunto Habitacional João Domingos Netto, orçado em R$ 1,2 bilhão, entre outros trabalhos.