Por 4 votos a 2, Câmara de Indiana rejeita cassação de vereador acusado de xenofobia 

Áudio com discurso de ódio contra nordestinos de suposta autoria de Valdir Gonçalves (Pode) circulou nas redes sociais após 1º turno das eleições

REGIÃO - CAIO GERVAZONI

Data 20/10/2022
Horário 20:11
Foto: Site da Câmara Municipal de Indiana
Pedido de cassação do mandato de Valdir Gonçalves foi rejeitado pela Câmara de Indiana por 4 votos a 2
Pedido de cassação do mandato de Valdir Gonçalves foi rejeitado pela Câmara de Indiana por 4 votos a 2

A Câmara Municipal de Indiana rejeitou, na segunda-feira, o pedido de cassação do vereador Valdir Gonçalves (Pode) por quebra de decoro parlamentar, pela suposta autoria de um áudio com discurso de ódio contra nordestinos e pessoas da região Norte do Brasil que circulou nas redes sociais, logo após o resultado do 1º turno da eleição presidencial. Na ocasião da votação do pedido de anulação do mandato de Valdir Gonçalves, impôs-se um resultado de quatro votos contra, dois a favor, e uma abstenção. 
Foram contrários à cassação do parlamentar, os vereadores Ivan Eduardo Fagundes (Pode), Vilma Soares de Oliveira Previato (Avante), Luiz Carlos Gimenez (Dem) e Fernando Roberto da Silva Pires (Pode). Marcos Antônio Menegatti (PSDB) e Leonardo Pinheiro de Carvalho (PSD) foram favoráveis ao impedimento de Valdir Gonçalves. Já Jorge Grigoleto (Dem) se absteve. Valdir Gonçalves alegou problemas de saúde e não esteve presente na sessão.

Aguarda desenrolar da esfera criminal

De acordo com o assessor jurídico da casa legislativa de Indiana, Nielfen Jesser Honorato e Silva, após a rejeição de cassação do parlamentar pela Câmara Municipal, o Departamento Jurídico da instituição aguarda o parecer do caso na esfera criminal. “Aguardaremos o deslinde de eventual processo crime em face do denunciado, para serem tomadas as medidas cabíveis junto ao Poder Legislativo”, relata Nielfen. Segundo o advogado, a lei orgânica do município prevê a cassação em caso de decisão de condenação em processo crime com trânsito em julgado

Relembre o caso

Na segunda-feira, 3, um dia após o resultado das Eleições 2022, durante uma conversa sobre o cenário político atual em um grupo de amigos no Whatsapp, o servidor público Rodrigo Alves de Sousa teve acesso ao áudio de suposta autoria do vereador Valdir Gonçalves (Pode), de Indiana, o arquivo foi compartilhado por um integrante do grupo da rede social. 
Na mensagem de áudio, a pessoa profere ofensas diretas aos habitantes das regiões Norte e Nordeste do país, classificando-os, entre as diversas afrontas, como “raça podre” e “lixo”. Confira na íntegra a transcrição do áudio de 35 segundos:
“Eu queria que desse um furacão nessa desgraça desse país inteiro... do Nordeste, no Norte, matar todos os nortistas. Esses 'pão seco’ desgraçado [sic]. Esses 'pão seco' maldito [sic], desgraçado, do Norte. Essa raça desgraçada, maldita, podre, esse lixo. Também, o que você espera de um país fundado por português, por índio, por nortista, por negro? O que você espera de uma desgraça de um país desse? Um país podre, lixo. É um país lixo essa desgraça aqui. Nortista, essa raça mais desgraçada que tem no mundo, é nortista, essa raça podre, esse lixo!”.
“Fiquei revoltado. Me senti humilhado, ameaçado e desrespeitado. Me senti ainda mais ofendido por ter raízes indígenas, nordestinas e porque sou negro”, relatou o servidor público após ter escutado o áudio.
Rodrigo foi até a Câmara Municipal de Indiana, onde protocolou pedido de cassação do vereador Valdir Gonçalves por quebra de decoro parlamentar, e na Delegacia de Indiana, o servidor público registrou boletim de ocorrência contra o parlamentar. O inquérito foi direcionado para a Delegacia Seccional de Presidente Prudente. 

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