O Programa Pontal 2030, lançado neste ano, conta com 14 convênios em andamento em 10 municípios regionais: Alfredo Marcondes, Caiabu, Iepê, Marabá Paulista, Martinópolis, Narandiba, Pirapozinho, Presidente Prudente, Rancharia e Sandovalina, aponta levantamento realizado pela Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional). Os valores atingem R$ 8.790.000,00.
“Esses são convênios que os municípios ainda não receberam os recursos, pois não concluíram as obras. Os valores estão garantidos, depende da agilidade de cada Prefeitura em licitar, seguir o processo, concluir a obra e fazer a prestação de contas”, expõe a subsecretária de Convênios, Ivani Vincentini.
Os recursos serão destinados a obras de infraestrutura urbana como pavimentação, recapeamento asfáltico, aquisição de caminhão de lixo, adequação e cobertura de quadra em escola municipal e construção de galerias de águas pluviais (veja tabela).
“Com a criação do Pontal 2030, estamos trabalhando para trazer novos recursos para a região. Convênios de infraestrutura urbana são essenciais para o desenvolvimento do Pontal do Paranapanema”, acrescenta o coordenador do Programa Pontal 2030, Marco Pilla.
O Pontal 2030 foi lançado em fevereiro de 2021, com o objetivo de alavancar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da região localizada no extremo oeste do Estado de São Paulo. O Pontal do Paranapanema é composto por 32 municípios e tem 600 mil habitantes. A previsão é que R$ 300 milhões sejam investidos na região.
A iniciativa já garantiu obras de infraestrutura em seus municípios. O investimento, até aqui, totaliza R$ 11,3 milhões, sendo R$ 2,5 milhões já pagos no primeiro trimestre de 2021 (veja tabela) e outros R$ 8,7 milhões por meio de convênios em andamento com a SDR.
“Temos trabalhado pelo desenvolvimento de todas as áreas do Estado. Com a criação do Pontal 2030 conseguimos direcionar recursos para a região do Pontal do Paranapanema. Esses convênios são fundamentais para atender as demandas regionais”, explica o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Apesar da pandemia de Covid-19, a Secretaria de Desenvolvimento Regional não deixou de destinar aos municípios recursos para obras de infraestrutura urbana. Em 2020, a SDR repassou para a região do Pontal do Paranapanema o montante de R$ 5 milhões.
A Subsecretaria de Convênios com Municípios ainda apontou que, no primeiro trimestre de 2021, a SDR já repassou para região R$ 2,5 milhões em 12 convênios com as prefeituras de Álvares Machado, Nantes, Presidente Prudente, Tarabai, Emilianópolis, Piquerobi, Teodoro Sampaio, Sandovalina, Caiuá, Indiana e João Ramalho.
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Em reunião online realizada na última semana, o Programa Pontal 2030 avançou nas tratativas de parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica para restauração da biodiversidade dos 32 municípios da região do Pontal do Paranapanema.
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