Será oficialmente apresentado hoje, em Londrina (PR), o PIRH (Plano Integrado de Recursos Hídricos) da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. De acordo com o secretário-executivo do CBH-Paranapanema (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema), Sandro Roberto Selmo, a execução do projeto se dará por meio de um manual operativo, iniciado em janeiro de 2017, por um grupo de trabalho que será montado por membros do CBH-Paranapanema e dos comitês de afluentes a serem indicados. O orçamento global do PIRH é de aproximadamente R$ 2 bilhões, incluindo investimentos associados, como saneamento básico. Somente o montante de gestão dos recursos hídricos é de cerca de R$ 106 milhões.
Conforme Sandro, o orçamento global é a soma de todos os investimentos que serão feitos no plano pelos mais diversos setores envolvidos, como os de gestão, as concessionárias, as prefeituras, entre outros, para serviços de recuperação do rio, esgotos, bem como pela cobrança pelo uso da água do Rio Paranapanema. "Estes R$ 2 bilhões são para execução de todo o PIRH, com aplicações em atividades a serem desenvolvidas em curto, médio e longo prazo. Consideramos este um ótimo começo, tendo em vista que o plano foi desenvolvido ao longo de três anos", ressalta.
Entre as ações propostas pelo PIRH, estão a implementação dos instrumentos de gestão e fortalecimento institucional para a gestão dos recursos hídricos, bem como de ações de monitoramento; gestão da oferta hídrica; criação de Unidades Especiais de Gestão; realização de estudos e ações setoriais na agricultura e indústria e ações relacionadas ao saneamento básico. "Três etapas principais compuseram a elaboração do plano: diagnóstico, prognóstico e plano de ações. Com a aprovação do plano, este agora será apresentado aos membros dos comitês, municípios, Estados, entre outros envolvidos", pontua Sandro, sobre o documento que irá atender toda a bacia do Rio Paranapanema, que totaliza 106.554,534 km² (quilômetros quadrados), contemplando 247 municípios, dos quais 115 localizados em São Paulo e 132 no Paraná, abrangendo uma população total de 4.680.725 habitantes.
Quanto às potencialidades da bacia identificadas no estudo, o PIRH cita, em termos quantitativos, a grande regularização do regime fluvial do Rio Paranapanema, em razão dos reservatórios das usinas hidrelétricas; as águas subterrâneas, de forma geral, que apresentam situação confortável quanto ao seu uso; e a existência de reservatórios junto às captações para irrigação, o que contribui para reduzir a pressão hídrica sobre os mananciais em momentos de escassez. Quanto aos termos qualitativos, aponta que os índices de saneamento são elevados, principalmente na vertente paulista.
Problemas
Na elaboração do PIRH, alguns problemas foram constatados na Bacia do Paranapanema. O documento aponta que, embora com elevados índices de tratamento de esgoto sanitário das áreas urbanas, principalmente na vertente paulista, as cargas orgânicas remanescentes ainda são consideráveis em pontos específicos da bacia. Elevada produção de sedimentos relacionada à ocorrência de processos erosivos, o que pode comprometer os solos em áreas agrícolas e os recursos hídricos, também foi identificada, além do fato de haver diferenças significativas entre as vazões outorgadas e as demandadas, que resultam em um empecilho à adequada gestão dos recursos hídricos, entre outros. Todos estes pontos deverão ser trabalhados a partir de janeiro.
SAIBA MAIS
O Plano
O PIRH (Plano Integrado de Recursos Hídricos) Paranapanema é uma ferramenta fundamental para a gestão dos recursos hídricos, uma vez que elenca prioridades, avalia a conjuntura e a situação da Bacia Hidrográfica do Paranapanema, sugere programas e projetos. É o documento acordado com os representantes da sociedade civil, dos usuários de recursos hídricos e do poder público que participaram ativamente da sua construção. O plano define as ações e recursos necessários para a melhor gestão das águas.
