O auditório do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), em Presidente Prudente, reuniu na tarde de ontem cerca de 30 especialistas integrantes da CTIPA (Câmara Técnica de Integração) e da CTIL (Câmara Técnica Institucional e Legal), para a 19ª reunião do grupo de trabalho e acompanhamento da elaboração do PIRH (Plano Integrado de Recursos Hídricos) Paranapanema. O evento segue hoje, das 8h30 às 17h, e visa à produção de um plano de ação para a gestão, aproveitamento, preservação e desenvolvimento dos recursos hídricos do CBH-Paranapanema (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema).

Evento reuniu ontem cerca de 30 especialistas, no auditório do DAEE, em Prudente

A CTIPA e a CTIL são instâncias consultivas do CBH-Paranapanema e entre suas atribuições está a competência de apreciar e apresentar contribuições aos documentos que serão submetidos à aprovação do Plenário do Comitê. A reunião desta semana dá continuidade ao processo que teve início em meados de 2013, de apreciação e aprovação preliminar ao chamado Relatório Parcial 07 do PIRH Paranapanema.

De acordo com o presidente do CBH-Paranapanema, Everton Souza, quando estiver finalizado, o PIRH Paranapanema deverá servir como uma ferramenta fundamental para a gestão dos recursos hídricos, uma vez que elenca prioridades, avalia a conjuntura e a situação da bacia, além de sugerir programas e projetos. "O plano de ação tem que ser um instrumento para que utilizemos a água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema de maneira sustentável, que se reverta como bem-estar à população, uma vez que ela é um bem público, que deve cooperar para o desenvolvimento da região", afirma o presidente.

 

Aspecto geral

O PIRH Paranapanema é um instrumento da PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos), instituída pela Lei Federal 9.433/97. E, em suma, ela visa à gestão dos usos múltiplos da água, considerando as metas a serem alcançadas, sem esquecer da conservação dos recursos hídricos existentes. "Hoje não se sabe ao certo quantas indústrias utilizam a água da bacia, tampouco seu uso na agricultura, o despejo de esgoto, ou a incidência de erosão. Portanto, a ideia é que a gente obtenha um aspecto geral do contexto, para saber como atuar posteriormente", relata Everton Souza.

Segundo o presidente do CBH-Paranapanema, as discussões envolveram três etapas principais na fase de planejamento: diagnóstico, prognóstico e plano de ações, que respectivamente tiveram o objetivo de "levantar as condições atuais, prever as eventuais condições futuras, e vislumbrar possíveis ações no sentido de evitar danos e promover a sustentabilidade da bacia", conforme o presidente.

 

SAIBA MAIS

O PIRH Paranapanema teve seus trabalhos iniciados em 2013 e estará concluído no fim deste ano. Depois do encontro de hoje, as próximas reuniões do grupo estão previstas para ocorrer nos dias 19 e 27 deste mês, quando as câmaras técnicas e o grupo técnico deverão aprovar o Relatório Parcial 07 e enviar o documento para apreciação e deliberação da plenária do CBH Paranapanema, que deverá ocorrer entre os dias 20 e 21 de outubro.