Depois de 14 anos de espera, os municípios de Pirapozinho e Panorama terão novas Varas judiciais. A 2ª Vara de Justiça de cada uma das cidades será instalada a partir do dia 19 de maio, mas, apesar de dobrar a velocidade de resolução dos processos, a novidade não resolve o problema da lentidão da Justiça na região. Aproximadamente 24.000 processos tramitam nas duas unidades.

"Hoje podemos dizer que o ritmo está quase parado e, a partir de agora, ele vai ficar apenas lento", relata o escrivão da 1ª Vara de Justiça de Pirapozinho, Flávio Ferreira da Silva. Atualmente são 12.000 processos acumulados no município a serem avaliados por apenas um juiz. "A tendência é melhorar, mas as demandas da sociedade pela Justiça aumentam cada vez mais, o que significa que ainda há muito a ser feito", completa o escrivão. O nome do juiz que responderá pela Vara é Francisco José Dias Gomes.

2ª Vara de Pirapozinho será no prédio do Fórum; atualmente, há 12.000 processos acumulados e 1 juiz para avaliá-los

Ambas as unidades haviam sido criadas judicialmente por leis complementares publicadas em 2000 e finalmente vão sair do papel. Além da estrutura que permitirá o funcionamento das duas novas Varas, o que muda na prática é a presença de mais um juiz e mais um promotor atuando em cada município.

 

Panorama

Apesar da inauguração da nova Vara em Panorama, apenas a nova estrutura será utilizada neste momento. De acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o juiz que assumirá a 2ª Vara de Panorama é Walter de Oliveira Junior, o mesmo que já ocupa a função na 1ª Vara do município. Ainda de acordo com o TJ-SP, há um concurso de promoção e remoção de magistrados em andamento para preencher o cargo vago. Também não foram nomeados ainda novos serventuários para o Ofício da 2ª Vara de Panorama e inicialmente foram divididos os que já trabalhavam no Ofício único.

"Em um primeiro momento ainda não melhora muito, mas já é um passo", afirma o diretor da 1ª Vara, Francisco André Godoy. São 14.000 processos em andamento na unidade atualmente. "Agora o que é necessário é dar condições efetivas para desafogar esse volume", completa.

 

Transição

Em Pirapozinho, de acordo com o escrivão da unidade, inicialmente todos os novos processos serão encaminhados para a nova Vara até que o volume seja equilibrado entre ambas as unidades.

Em Panorama, segundo o diretor, nos quatro primeiros meses, a distribuição será de quatro processos para a nova unidade e um para a antiga. Depois de quatro meses, serão quatro processos para a nova unidade e dois para a antiga e depois dos oito meses iniciais, a intenção é que a distribuição seja igualitária.