No início do mês, a Associação SOS Animais de Pirapozinho recebeu ofício da Prefeitura local informando sobre o fim da vigência do termo de parceria entre a entidade e a administração pública municipal. O fato ganhou as redes sociais em manifestações solidárias à entidade.
Recentemente, nas redes sociais, a Prefeitura informou que a associação foi notificada no dia 10 deste mês sobre a não renovação do atual contrato (termo de parceria), que foi firmado entre as partes em 23 de março de 2018. No entanto, esclareceu que a não renovação da medida se deu, exclusivamente, em razão do atual modelo do contrato. “É de interesse do governo municipal realizar novas tratativas e firmar um novo contrato com a ONG [organização não governamental]. Isso deverá ocorrer em breve, após encontrarmos um melhor acordo entre as partes”, declarou.
No comunicado, a Prefeitura se mostra convicta que a realização de ações de prevenção e controle de animais abandonados e/ou vítimas de maus-tratos, bem como a promoção do bem-estar animal, é de grande importância para todos e, principalmente, para atual gestão. “Ressaltamos que a ONG não será retirada do local em que se encontra instalada. Nossa intenção é realizar um novo termo de colaboração e continuar contribuindo com esta importante causa”, afirma.
Por sua vez, a vice-presidente do SOS Animais de Pirapozinho, Daniela Bertasso, explica que receberam do Executivo apenas a notificação do encerramento do contrato e não de que um novo poderia ser ajustado. “Foi somente através das redes sociais que tomamos conhecimento de que a Prefeitura iria propor uma nova medida”, afirma. “Hoje, a associação depende de doações da comunidade e do apoio da Prefeitura para zelar de 240 cães e 35 gatos. Sem este amparo é impossível prestar assistência aos animais, pois somos um grupo pequeno de voluntários”, acrescenta.
Na última semana, a Prefeitura enviou uma nota à reportagem e reforçou que, após o encerramento do termo de colaboração, uma nova negociação deve ser iniciada. A ONG, portanto, deverá apresentar a sua documentação conforme a Lei 13.019/2014, que regulamenta a parceria da administração pública com organizações não governamentais.
No novo termo, segundo o Executivo, ficará definida a responsabilidade do município e da associação. “A Prefeitura esclarece que nunca deixou de prestar assistência e que continuará prestando durante a elaboração de um novo termo de colaboração”, declarou.
O Executivo não detalhou um prazo para nova instauração da parceria. Na data em que essa matéria foi feita, no dia 16 de março, a Associação SOS Animais de Pirapozinho alegou que ainda não havia sido notificada formalmente sobre a decisão.
