Hoje, às 8h30, Presidente Bernardes recebe
no Núcleo Cultural André Franco Montoro a "Palestra Tira-Dúvidas" sobre o ProAC (Programa de Ação Cultural), de incentivo à cultura desenvolvido pelo governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura. Para participar, basta comparecer no local - as vagas são preenchidas por ordem de chegada. Participam do encontro Daniel Rodrigues, diretor do ProAC ICMS, e Antonieta Jorge Dertkigil, diretora do ProAC Editais.
A palestra tem o objetivo de orientar os agentes culturais, ajudando-os a entender como funciona o programa e auxiliando-os na escolha da modalidade, ProAC ICMS e ProAC Editais, para inscrever o seu projeto.
De acordo com o Aldo Valentim, coordenador da Unidade de Fomento à Cultura e Economia Criativa da pasta, o programa que completa 10 anos em 2016, tem como propósito fomentar e difundir a produção artística em todas as regiões do Estado e, busca descentralizar o acesso da população à arte, estimulando a circulação de espetáculos e a produção em cidades do interior, litoral e grande São Paulo.
Segundo o coordenador, as principais dúvidas têm duas dimensões: a jurídica: documentos, formalidades, prazos; e técnica/artística: relativa ao conteúdo do projeto em si: como escrevo, como racionalizar em formato de projeto as propostas artísticas.
"Nesse quesito, recomendamos a leitura de manuais de elaboração de projetos culturais, há bons disponíveis gratuitamente na internet, que podem auxiliar os proponentes nesse processo de escrita do projeto. Para isso, o ProAC tem capacitado sua equipe para prestar esclarecimentos por telefone e por e-mail, além de organizar rodadas de palestras Tira-Dúvidas na capital, interior e litoral", esclarece Aldo.
O coordenador diz que não é
possível saber quantos projetos foram ou estão contemplados na região de Presidente Prudente, pois depende da quantidade de inscritos de todo Estado, qualidade dos projetos e avaliação dos especialistas que farão a seleção dos premiados para cada edital.
O programa funciona?
Conforme Aldo sim. O ProAC ICMS funciona por meio de incentivos fiscais. O projeto aprovado previamente pela Secretaria da Cultura do Estado recebe autorização para captar patrocínio junto às empresas que, depois, poderão descontar o valor desse investimento do ICMS devido.
Já o ProAC Editais funciona por meio de concursos públicos, os editais. Cada edital especifica as regras, a linguagem a ser contemplada, o número de projetos selecionados e o valor a ser transferido. Os projetos aprovados recebem recursos diretamente da pasta para a sua execução.
"Em ambos os casos, o proponente deve prestar contas do valor gasto à secretaria, após a execução do projeto", expõe o coordenador.
Sistema de avaliação
Aldo explica que no ProAC Editais, os critérios levados em conta são relevância artística do projeto, diversidade temática e estética, interesse público, compatibilidade orçamentária e proposta de contrapartida, que deve ser justificada por escrito; descentralização geográfica e capilaridade no estado, além de viabilidade de realização.
Já no ProAC ICMS, os critérios avaliados são interesse público e artístico da proposta, compatibilidade de custos, capacidade demonstrada pelo proponente e pelo responsável técnico/artístico para a realização do projeto, além de atendimento à legislação referente ao ProAC ICMS.
No ProAC Editais, os concursos que tiveram mais inscritos em 2015 foram:
Produção de Espetáculo Inédito e Temporada de Teatro; Primeiras Obras de Teatro e Gravação de Álbum Inédito de Canção com Apresentações e Circulação de Espetáculos.
No ProAC ICMS, os projetos mais aprovados, em 2015, foram em três segmentos: música, teatro e cinema.
Serviço
AOS INTERESSADOS
Palestra Tira-Dúvidas
Local: Núcleo Cultural André Franco Montoro
Endereço: Praça Trajano Silva Pontes, s/nº - na antiga Estação Ferroviária – Presidente Bernardes
Horário: 8h30
Entrada franca, basta comparecer no local
Antonieta Jorge Dertkigil, diretora do ProAC Editais estará na "Palestra Tira-Dúvidas"
Aldo, coordenador da Unidade de Fomento à Cultura e Economia
