O CBH-Paranapanema (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema) e a ANA (Agência Nacional de Águas) promoveram, na manhã de ontem, no Hotel Gralha Azul, em Presidente Prudente, o segundo Encontro Ampliado do PIRH (Plano Integrado de Recursos Hídricos) da UGRH (Unidade de Gestão dos Recursos Hídricos Paranapanema), que expôs o novo relatório do plano de ações a ser executado na bacia. Conforme o especialista em recursos hídricos da ANA, Márcio de Araújo, os principais problemas detectados são a baixa qualidade da água, a presença de erosão e o enfraquecimento da disponibilidade hídrica. "Nesse sentido, o plano de ações busca enfrentar e inverter essas questões, além de estabelecer um diálogo com a sociedade, que ajuda a definir as intervenções prioritárias", frisa. Sendo assim, as pessoas presentes puderam levantar sugestões, que serão tecnicamente analisadas e, se pertinentes, vinculadas ao relatório final.
Encontro realizado pelo CBH-Paranapanema e ANA propôs conservação de recursos hídricos
Iniciado em janeiro de 2014, o PIRH é um instrumento que visa ao planejamento dos usos múltiplos da água e à conservação dos recursos hídricos existentes, determinando o futuro da gestão do Rio Paranapanema e seus afluentes. De acordo com a secretária-executiva adjunta do CBH-Paranapanema, Suraya Modaelli, o evento teve como objetivo apresentar ao público o andamento dos trabalhos realizados até o momento e o plano de ações elaborado para minimizar os entraves encontrados nas etapas de diagnóstico e prognóstico. Suraya reforça que este é um plano que ainda deve passar por votação no Plenário da Câmara dos Deputados em setembro, portanto, os resultados devem surgir em longo prazo. "É possível que leve de 3 a 4 anos para que todos os problemas sejam solucionados", estima.
Entre outras medidas debatidas no encontro, estão a outorga, a fiscalização e a cobrança pelo uso da água; o fortalecimento dos órgãos gestores; a instalação da agência de água; e o monitoramento qualiquantativo dos recursos hídricos, propondo a sua conservação. Para Suraya, a cobrança é um instrumento fundamental, pois, além de gerar recursos financeiros, incentiva o uso racional da água. Segundo Márcio, o início da cobrança está previsto para 2018 e os valores ainda estão sendo estudados. "O pagamento será feito pelos usuários da água, indústrias e responsáveis por irrigação e abastecimento", adianta.
Integração
Para a presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema (com sede em Prudente), prefeita de Rosana, Sandra Aparecida de Souza Kasai (PSDB), os encontros são uma forma de integrar os três comitês do Estado de São Paulo – Pontal do Paranapanema, Médio Paranapanema e Alto Paranapanema – com os três do Paraná – Tibagi, Piraponema e Norte Pioneiro –, a fim de alinharem os trabalhos e estudarem juntos os benefícios que o rio pode trazer para os 247 municípios (115 em São Paulo e 132 no Paraná) impactados.
Sandra destaca que uma medida importante a ser tomada é a preservação das matas ciliares, que atuam na proteção do rio e contribuem para a manutenção da água. "Com a crise hídrica, os paulistas puderam perceber que a falta de água não é um problema exclusivo do nordeste do país, mas resultante da não preservação das matas ciliares e nascentes", enfatiza.
BACIA DO PARANAPANEMA
Conforme informações da ANA, o Rio Paranapanema nasce na Serra Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP), a uma altitude de 900 metros, e percorre 929 quilômetros em um desnível de 661 metros até desaguar no Rio Paraná. A bacia conta com uma área total de 106.554.534 quilômetros quadrados. Além de servir como divisa estadual, o rio integra duas regiões homogêneas – os Estados de São Paulo e Paraná possuem identidades muito semelhantes, tanto social quanto cultural e, sobretudo, econômica. Seu uso consiste em abastecimento, irrigação, navegação, geração de energia elétrica, criação de peixes, lazer, entre outros. Do PIB (Produto Interno Bruto) total dos municípios que compõem a bacia (R$ 76,5 bilhões, de acordo com o IBGE , em 2011), 24% (R$ 18,3 bilhões) correspondem a atividades industriais, 13% (R$ 10,1 bilhões) a agropecuária e 63% (R$ 48,1 bilhões) aos serviços.
