A Secretaria de Desenvolvimento Regional dialogou com conselhos regionais e associações turísticas durante toda a semana que antecede o feriado de 7 de setembro. Na pauta de discussões a preocupação é a movimentação dos paulistanos em direção a cidades litorâneas e demais centros turísticos de São Paulo. A chegada de milhares de turistas a essas cidades requer atenção e atitude do poder público.
Sabemos que tem sido duro o processo de distanciamento social. São seis meses de reclusão. A população está carente de convivência social. Mas não é momento de aglomerações, festas ou confraternizações. A população precisa ser consciente. O uso de máscara é obrigatório no Estado, em todo local público e estabelecimentos.
As imagens assistidas no último final de semana, com praias e quiosques cheios, são preocupantes. De acordo com informações do Departamento de Estradas e Rodagens, as rodovias de acesso às cidades litorâneas apontaram tráfego médio de veículos superior ao período de carnaval. A movimentação registrou mais de 600 mil veículos apenas no sábado e domingo. A média para um final de semana é de pouco mais que 400 mil.
Entre as ações propostas pelas prefeituras, os prefeitos estariam dispostos a fechar entradas das cidades, locais públicos e até com ações de policiamento e fiscalização a estabelecimentos comerciais na aplicação do Plano SP. O governo de São Paulo decidiu apoiar irrestritamente as ações municipais. O Supremo Tribunal Federal também garante a municípios a adoção de medidas de maior restrição durante a pandemia. Podem e devem agir nesse momento de apreensão.
A fiscalização de estabelecimentos comerciais, assim como de praias, acesso de entrada e demais espaços turísticos municipais, é de responsabilidade das prefeituras.
Durante processo de quarentena homogênea e agora heterogênea, com o Plano SP, alguns municípios chegaram a publicar decretos de flexibilização de segmentos e setores. Algumas estâncias turísticas também o fizeram e tiveram seus atos barrados pela Justiça. O município não deve abrandar as regras estaduais. A proteção à saúde deve prevalecer. No caso de incompatibilidade entre as regras, deve prevalecer o ato normativo que proporcionar maior proteção à saúde e à vida.
Os prefeitos então dispõem de ferramentas para proteger a saúde de seus munícipes. Até essa sexta-feira nenhum deles publicou decreto ou ação normativa mais rígida, seja por interesse da movimentação econômica, ausência de planejamento ou até interesses eleitoreiros. Os municípios não assumiram papel de protagonismo nesse sentido. Assim, o governo do Estado de São Paulo mais uma vez se posiciona para combater o coronavírus.
O governador João Doria anunciou nesta sexta-feira a Operação Independência. Uma ação conjunta entre secretarias para ajudar direta e indiretamente as 70 cidades de maior interesse turístico do Estado de São Paulo. A Secretaria de Logística e Transporte vai atuar com ações educativas e de conscientização nas estradas estaduais. A Saúde disponibilizará 200 profissionais da Vigilância Sanitária para fiscalização e orientação a cidadãos e estabelecimentos. A Secretaria de Segurança Pública atuará com efetivo máximo das polícias Militar e Rodoviária. São 20 mil homens, 7,2 mil viaturas, 11 helicópteros e 32 drones para apoiar ações dos municípios.
Com mais de 4 milhões de casos da Covid-19 contabilizados no país e 124 mil mortes, o Brasil tem 15% de todos os contaminados do mundo. Esses números representam vidas e o sofrimento de muitas famílias. O governo de SP reforça que a quarentena continua em vigor, enquanto não for apresentada uma vacina. O Plano SP alinha com a sociedade a convivência com a pandemia e espera-se que os paulistas mantenham o distanciamento social, evitem aglomerações e façam uso de máscaras para conter as taxas de contaminação do coronavírus, assim, preservando vidas neste 7 de setembro.
