Dados da Seplan (Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação) de Presidente Prudente apontam decréscimo de 63,5% no número de obras embargadas no município. Entre janeiro e junho do ano passado, 211 empreendimentos foram paralisados pela Prefeitura devido a alguma irregularidade, enquanto neste ano, no mesmo período, houve 77 embargos.
O titular da Seplan, José Nivaldo Luchetti, esclarece que a “expressiva” redução nos números se justifica pela intensificação dos trabalhos de fiscalização, com mutirões em bairros e locais específicos, realizados uma vez por semana, que impedem o início ou continuação de obras em desacordo com os parâmetros legais. “Outro fator que contribui para este cenário é que até o ano passado ainda havia muitos empreendimentos do governo federal, como os do programa Minha Casa, Minha Vida, o que já não ocorre neste ano. Porém, observa-se que há o aumento nas obras de maior extensão de metros quadrados na cidade” acrescenta.
O delegado regional do Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis), Alberico Pasqualini, considera que o programa do governo supracitado está “estagnado”, pois tem percebido que muitos projetos de obras, apesar de estarem finalizados, esperam a aprovação da CEF (Caixa Econômica Federal). “Consequentemente, o mercado da construção civil desacelera se não há a liberação do crédito para iniciar as edificações pendentes na cidade”, expõe.
Embargos
Conforme o titular da Seplan, entre os principais motivos que levam ao embargo, destacam-se o descumprimento de normas técnicas durante a execução da obra, ou ausência de projeto. “Nossa equipe promove fiscalizações periódicas às obras e, ao constatar qualquer irregularidade, o responsável é multado e a obra é paralisada até que o proprietário apresente novamente o projeto à Seplan, com as devidas correções dos engenheiros”, afirma.
A obra embargada também representa um problema social, aponta o chefe da pasta. Segundo ele, quando o empreendimento fica parado por muito tempo, o terreno passa a ser um transtorno para os moradores daquela região, pois se torna um potencial criadouro de animais peçonhentos, insetos e larvas do mosquito Aedes aegypti, entre outros. “Caso alguém queira denunciar alguma situação semelhante, pode ligar diretamente para a central 156 do município, que a reclamação será encaminhada para a pasta”, orienta.
SERVIÇO
Para obter mais informações sobre as exigências para o início de obras ou reformas consulte o Manual de Aprovação de Obras, no site da Prefeitura: http://www.presidenteprudente.sp.gov.br, ou ainda na própria Seplan, localizada no Paço Municipal, na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 1200, centro.
“Outro fator que contribui para este cenário é que até o ano passado ainda havia muitos empreendimentos do governo federal, como os do programa Minha Casa, Minha Vida, o que já não ocorre neste ano”
José Nivaldo Luchetti,
secretário de Planejamento
