Importante a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em seu discurso no Fórum Econômico Mundial, em Davos, quanto às suas metas de conciliar a produção agropecuária, o desenvolvimento e a preservação ambiental. A mensagem atenua eventuais preocupações quanto a um tema prioritário, cuja abordagem pelo novo governo ainda precisa ser melhor entendida: a posição do Brasil frente ao aquecimento da Terra/efeito estufa e as políticas públicas necessárias ao engajamento de nosso país, como protagonista, na luta do Planeta contra as mudanças climáticas.
No trato do assunto, parece haver alguns diagnósticos precipitados por parte de membros do novo gabinete. Isso ficou claro em artigo do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no qual ele inclui o “alarmismo ambiental” entre os tópicos do pretenso “marxismo cultural a ser extirpado do Itamaraty, por determinação do presidente”.
Sem entrar no mérito da política externa, que certamente será conduzida com base na defesa dos interesses brasileiros, cabe esclarecer que não há alarmismo nos pareceres de reconhecidos organismos internacionais quanto aos riscos das mudanças climáticas. Os níveis de dióxido de carbono na atmosfera estão aumentando em velocidade recorde, conforme demonstrou, cientificamente, a OMM (Organização Meteorológica Mundial). A questão, portanto, não é ideológica; é técnica e ecológica!
Daí a importância do Acordo de Paris, firmado em dezembro de 2015, na COP21 (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que entrou em vigor em 4 de novembro de 2016. O Brasil é um dos 180 países que já o ratificaram, dentre os 197 signatários. Nosso compromisso básico perante o tratado é reduzir até 2030 as emissões de gases de efeito estufa em 43%, na comparação com 2005. Para isso, é fundamental aumentar exponencialmente a participação de fontes mais limpas e renováveis em nossa matriz energética.
Um dos grandes trunfos brasileiros é que nenhum outro país tem potencial como o nosso para fabricar etanol e biodiesel num elevado padrão de sustentabilidade econômica, ambiental e social. Trata-se de um diferencial competitivo que deverá gerar muitos investimentos, divisas e empregos. Estratégia relevante para que tenhamos êxito no âmbito desse desafio encontra-se na RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis) – Lei 13.567/2017. Esta começa a propiciar ganhos de produtividade e eficiência, contribuindo para que produzamos cada vez mais energia limpa e renovável e reduzamos paulatinamente a emissão de carbono e dos gases de efeito estufa.
Assim, é necessário identificar com clareza o que, de fato, define a responsabilidade ambiental do Brasil perante sua economia, sua população e o mundo e aquilo que poderia ser taxado como exagero alarmista com viés ideológico. Cumprir os compromissos relativos ao Acordo de Paris e ampliar a participação de fontes renováveis e limpas na matriz energética nada tem a ver com “marxismo cultural”. Trata-se, sim, de um objetivo democrático, capitalista e ambientalmente correto. Seu êxito será de imensa contribuição ao desenvolvimento, em sintonia com os propósitos do novo governo de recuperar a economia, criar empregos e promover o crescimento sustentado.
