O número chega a ser considerado absurdo diante da gravidade que leva a tal ação. De acordo com dados do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito), a quantidade de pessoas que se negaram a realizar o teste do bafômetro durante abordagens executadas pelo órgão, em Presidente Prudente, ao longo de 2023, foi mais que cinco vezes maior que em 2022.
O órgão informa que as fiscalizações de ODSI (Operação Direção Segura Integrada), de combate à alcoolemia, realizadas em parceria com as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, registaram 272 recusas ao teste em 2023 no município, enquanto em 2022, foram 49. Ou seja, 223 recusas a mais, em um ano.
Vale ressaltar que recusar-se a soprar o bafômetro é considerado uma infração gravíssima, segundo os artigos 165 e 165-A do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Nos casos de embriaguez ao volante, que ocorrem quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, há configuração de crime de trânsito: se condenado, o motorista, além da multa e suspensão da CNH, cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
O órgão estadual de trânsito ressalta ainda que o álcool reduz os reflexos e a capacidade de reação do motorista, podendo gerar sinistros. Dirigir exige máxima atenção. Portanto, é sempre fundamental lembrar que a mistura de bebida e direção não combina e pode ser fatal.
