Desde novembro de 2017, a Nota Fiscal Paulista disponibilizou um novo sistema de doações. O benefício possibilita que as instituições filantrópicas, que participam do programa de arrecadação de fundos, possam consultar o número de consumidores que se cadastraram como doadores automáticos. Entretanto, apesar já ter beneficiado 1,6 mil entidades no Estado e adquirido 14 mil doadores automáticos, o novo sistema tem sofrido resistência de adesão por parte de algumas instituições. Mesmo que a expectativa da Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) seja de uma receita anual no valor de R$ 4 mil para cada entidade, muitas delas ainda enxergam o velho sistema como melhor opção. O Imparcial contatou três instituições para saber sobre benefícios e malefícios da mudança.
“Nós, da entidade, sentimos muita dificuldade na aplicação do sistema novo, para nós não se consolidou”, expõe Manoel Dionísio Filho, diretor administrativo e financeiro da Lumem Et Fides. Segundo ele, esta é a opinião da maioria das instituições do Estado. A entidade implantou o novo sistema em janeiro, mas, devido à prorrogação que se estende até dezembro, ainda faz uso prioritário do antigo modelo.
Os recebimentos do benefício ocorrem duas vezes ao ano, em abril e em novembro. Segundo o diretor, o valor recebido em abril é referente ao segundo semestre do ano passado e, por isso, ainda não possui em números o reflexo do novo sistema. Todavia, a estimativa é que as doações tenham queda de aproximadamente 70%. Mas nem tudo é tão ruim, apesar desses fatores, Manoel reconhece que o novo sistema tem suas vantagens. “Preferimos o antigo, mas devemos reconhecer que o novo deixa quase impossível que ocorra uma fraude. Ao que parece, foram constatadas fraudes no antigo sistema, por isso houve essa mudança”, afirma.
A falta de otimismo em relação ao aumento de doações também é a realidade enfrentada por Adelino Ferreira, membro da comissão diretora da Sociedade Civil Beneficente Lar Santa Filomena. De acordo com ele, o último repasse recebido pela Nota Fiscal Paulista, em abril, totaliza R$ 8 mil. “Usamos esse dinheiro para despesas gerais do lar, alimentação e contas de energia”, relata. Ele afirma que a unidade ainda não aderiu ao novo sistema e que solicita para que o anterior permaneça. A expectativa é que após a troca de governo, com as eleições no fim do ano, o modelo anterior seja mantido.
Ana Paula Cabral de Melo, coordenadora da Vila da Fraternidade - Associação de Atenção ao Idoso (Ana Jacinta), afirma que a entidade tem planos de aderir ao novo sistema o quanto antes. Segundo a visão da coordenadora, apesar de mais burocrático, é uma mudança que vem para o bem. “Tudo necessita de adaptação e gera tempo para as pessoas assimilarem, mas, com o tempo, tudo se equilibra novamente, o segredo é conscientizar”, pontua.
Segundo a Sefaz, por se tratar de uma novidade que tem pouco tempo de funcionamento, ainda não há dados regionalizados que mostrem os valores das doações recebidas. Logo, sem números que comprovem a queda ou não da arrecadação.
SERVIÇO
Para ativar a opção e escolher uma instituição favorita, basta fazer o login no sistema por meio do APP da Nota Fiscal Paulista, para smartphones e tablets, ou no site do programa (portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp/), e selecionar a opção "Doação automática com CPF". Escolha a instituição de sua preferência e o período que deseja doar. Após isso, os cupons fiscais de todas as compras que forem informados os CPFs serão destinados automaticamente à entidade escolhida.
