Presidente Prudente passou a contar com a Promotoria de Justiça do Geduc (Grupo de Atuação Especial em Educação) desde ontem. No Estado de São Paulo foram constituídos três grupos de atuação: um na capital paulista, outra em Ribeirão Preto e, agora, em Prudente. Para gerenciar o Geduc, o promotor Luiz Antônio Miguel Ferreira, da Promotoria de Justiça da Infância, Juventude e da Pessoa com Deficiência, deixa o cargo para assumir a nova empreitada. Em seu lugar, assume Pedro Romão Neto, que até então era promotor substituo da área criminal. "Comecei a atuar na área da infância e Juventude em abril de 1990, e durante todos estes anos procurei dar dignidade a este segmento, trabalhando para garantir os direitos previstos na legislação", comenta Luiz Antônio.
De acordo com o promotor, a nova função trata de questões coletivas relacionadas à educação, e não mais individuais. O novo trabalho também terá maior abrangência, a mesma das Diretorias Regionais de Ensino de Prudente, Mirante do Paranapanema e Santo Anastácio. "Trataremos as questões de educação em todo este setor, como falta de estrutura de escolas, qualidade do ensino, falta de professores, entre outras", comenta.
A escolha da cidade para a instalação do Geduc ocorre em virtude do número de casos e a atuação dos órgãos referentes ao assunto e aos menores na região. "Agora, passado mais de 26 anos, surge um novo desafio", comenta Luiz Antônio.
A Promotoria do Grupo de Atuação Especial em Educação funciona no mesmo prédio do MPE (Ministério Público Estadual), temporariamente, mas deverá ganhar nova sede em breve.