Concorrer a dinheiro enquanto conserta o carro ou vai ao cabeleireiro. Essa é a ideia do projeto Nota Fiscal Prudentina. Segundo o diretor fiscal e tributário da Prefeitura, David Jabes, o objetivo é incentivar os cidadãos a solicitarem nota fiscal quando contratarem serviços em Presidente Prudente. A iniciativa - que premia, a cada trimestre, três munícipes com R$ 5 mil cada - conta atualmente com 1.242 participantes. Destes, apenas 380 concorrem aos sorteios e foram responsáveis pela emissão de 1.033 notas, segundo o último levantamento feito em 4 de junho.
Vale destacar que o cenário de emissão fiscal do tipo prestação de serviços na cidade foi de 408.452 no último trimestre – fevereiro, março e abril. Deste número, 70% são pessoas jurídicas enquanto 30% são pessoas físicas. Mas como participar dos sorteios trimestrais? Quais as vantagens e, principalmente, qual a diferença em relação à Nota Fiscal Paulista? Além disso, por que as pessoas não exigem notas?
David atribui ao comodismo o problema da falta de hábito em pedir nota fiscal. “A cidade hoje conta com 240 mil habitantes mais ou menos, é uma demonstração de como ainda são poucas pessoas que aderiram ao programa”, explana.
Mas qual a vantagem? De acordo com ele, a nota fiscal é o único documento que comprova o pagamento ou contratação de um serviço. A ideia é trazer de volta este costume para que as pessoas se protejam de possíveis problemas.
Além dos sorteios trimestrais, o projeto também dá a possibilidade de, por meio da geração das notas, abater até 20% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do munícipe. “Ele também pode escolher destinar para alguma entidade de terceiro setor”, avisa David. Outra novidade é que não são apenas prudentinos que podem participar. Independente da cidade em que reside, se a pessoa contratar serviços em Prudente também está apta ao programa.
Paulista e Prudentina
Todo mundo já ouviu falar da Nota Fiscal Paulista e dos benefícios que a mesma oferece, mas quais as diferenças em relação à nota de prestação de serviços? Existem vantagens? De acordo com David, existem mais diferenças que vantagens, tendo em vista que a segunda supre o espaço que a outra não contempla. O que isso significa?
“Nota Fiscal Paulista é voltada para mercadorias, ou seja, se comprar um carro, realizar compras de mercado, ela se faz necessária, assim como para todo bem que está sendo adquirido. Já a nota de prestação de serviço é voltada para contratação de algo, ou seja, consertos de carros, idas ao cabeleireiro, custos com estacionamento, são distintas, antes você ia até a oficina e não ganhava nada, agora ganha”, explica o diretor fiscal.
Contratações de serviços que antes não rendiam nada, agora rendem
David Jabes
diretor fiscal e tributário da Prefeitura
Um bom exemplo para diferenciar um benefício do outro são farmácias. Por exemplo, ao comprar um medicamento pode-se exigir uma Nota Fiscal Paulista, mas ao utilizar uma fórmula de remédio e solicitar uma manipulação pode-se solicitar uma nota fiscal de prestação de serviços que, devidamente cadastrada, possibilita a participação no projeto e nos sorteios dos prêmios da Nota Fiscal Prudentina.
Como participar?
Segundo David, a única exigência para concorrer é ser uma pessoa física, ou seja, cidadão e não empresa. O cadastro no projeto pode ser feito via site da Nota Fiscal Prudentina e, após preencher informações, escolher o destino do benefício – abater o IPTU ou direcionar para uma entidade. “Após isso, qualquer contratação de serviço em que colocar o CPF na nota já concorre automaticamente aos sorteios”, explica.
A cada R$ 25 em serviços contratados, o munícipe ganha um cupom de sorteio – um gasto de R$100 resulta em quatro cupons. “Além disso, em todo início de mês fazemos um levantamento das notas e pode ser acompanhado pelo mesmo site, todas informações ficam disponíveis, quantidade de cupons que possui, saldo que já tem gerado, se a nota já foi processada e se já acumulou”, avisa David.
(((SAIBA MAIS)))
No final do ano, além do sorteio de R$ 15 mil, é feita uma premiação especial no valor de R$ 40 mil para um cidadão que teve cupons gerados durante o ano.
(((SERVIÇO COM FOTO)))
Foto: Reprodução
700
Para se cadastrar no programa ou acompanhar sua situação no mesmo, basta acessar o site: http://notafiscalprudentina.issprudente.sp.gov.br preencher as informações, não se esquecer de solicitar nota com o número do CPF sempre que contratar um serviço e torcer para ganhar os prêmios.
