A Prefeitura de Presidente Prudente estuda fixar em R$ 1.734,00 as multas por focos de dengue confirmados na cidade. Atualmente, os valores das multas geradas para os moradores que possuem criadouros das larvas dos mosquitos
Aedes aegypti – transmissor do vírus da dengue, chikungunya e zika vírus – são de 100 UFMs (Unidades Fiscais do Município), totalizando R$ 323,64, visto que cada unidade representa R$ 3,2364. Em caso de reincidência, a multa dobra, passando para 200 UFMs, ou R$ 647,28, mesmo valor instituído a focos de dengue encontrados em estabelecimentos comerciais e terrenos baldios. A cobrança é emitida por meio de boletos e, caso o munícipe não pague, fica lançada na dívida ativa do morador.
Esta abordagem e demais assuntos que tangem a epidemia de dengue na cidade foram debatidos por representantes da Prefeitura ontem, durante coletiva de imprensa na sede da pasta municipal de Saúde. Do início do ano até ontem, Prudente confirmou 3,5 mil casos da doença e registrou 11 óbitos em decorrência da dengue – diferentemente das 12 mortes informadas pela Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) na segunda-feira. Além disso, outras cinco mortes, também com suspeitas da doença, seguem em investigação, como pontua a coordenadora da VEM (Vigilância Epidemiológica Municipal), Vânia Maria Alves Silva.
Balanço sobre a dengue foi apresentado por representantes da Prefeitura na manhã de ontem
De acordo com o titular da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Sérgio Luiz Cordeiro de Andrade, e como já noticiado por
O Imparcial,
a proposta foi apresentada pelo MPE (Ministério Público Estadual), por intermédio do promotor de Justiça Mário Coimbra, e tem como base a cobrança fixada no Estado de Goiás (Lei 9.301/15). O objetivo, segundo ele, é "fomentar que a população tome as devidas precauções quanto aos criadouros do mosquito". Conforme o secretário, a população tem que fazer o seu papel, livrar os quintais dos possíveis criadouros e contribuir para o combate do mosquito.
No entanto, Sérgio observa que nada foi decido ainda e que os representantes do Executivo analisam a possibilidade de majorar os valores das multas. Caso seja estabelecido o novo índice, a proposta seguirá para votação da Câmara Municipal, para então – se for aprovada – retornar ao Executivo, para sua publicação e, com isso, passar a vigorar.
Conscientização
Assim como Sérgio, a coordenadora da VEM esclarece que "não há qualquer interesse ou pensamento de criar uma fábrica de multas", mas que o assunto é abordado como mais uma ferramenta que impulsione que as pessoas se conscientizem e façam seu papel, cuide dos quintais e elimine os criadouros do mosquito. "Todos devem contribuir com as ações preventivas", reforça.
Vânia lembra que ainda existe quem não tome os devidos cuidados, até mesmo em casos de famílias que alguém "pegou dengue", ou casas em que foram encontrados focos da doença e, que, em um retorno, os agentes presenciaram a mesma situação. "Tem locais que, após toda a orientação, são encontrados reincidência das larvas", lamenta.
Rebatendo críticas
Além do secretário de Saúde e da representante da VEM, o encontro ainda contou com a presença do coordenador da Defesa Civil e chefe de gabinete, Feiz Abbud. Todos os representantes municipais rebateram as críticas feitas pelo MPE, quanto às ações e abordagens desenvolvidas pela Prefeitura no combate à dengue. Segundo os responsáveis, o Executivo tem "feito tudo para dar suporte à população, orientar, prestar informações, atendimento médico e demais trabalhos por todo o município".
