Com um valor médio de R$ 3,68 para gasolina e R$ 2,38 para o etanol, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o comércio de combustíveis em Presidente Prudente está sob a mira do MPE (Ministério Público Estadual). O órgão instaurou um inquérito civil, em meados de maio, para investigar uma eventual fixação artificial dos valores praticados pelos produtos na cidade. Ou seja, a Promotoria quer saber se existe um cartel atuando na manutenção dos valores elevados. Para isso, pediu explicações e documentos a diversos postos de combustíveis do município e agora aguarda o retorno deste material para dar continuidade ao processo.
Conforme publicado recentemente por este diário, no mês de junho, Prudente ocupava o nono lugar entre os municípios com a revenda de gasolina mais alta do Estado de São Paulo. Na época, segundo levantamento da ANP realizado no período de 12 a 18 junho, o preço médio do litro do combustível era de R$ 3,67, sendo o preço mínimo de R$ 3,56, e o máximo, R$ 3,699. Na mesma pesquisa, a principal cidade do oeste paulista aparecia com um preço médio de R$ 2,37 para o etanol, oscilando entre R$ 2,190 e R$ 2,399.
O grande problema é que, em comparação com outras cidades do Estado ou até mesmo da região, "os preços praticados em Prudente estão um tanto quanto salgados", afirma Antônio Carlos Moreno Munhoz, morador de Prudente. Ele conta que esteve recentemente em Osvaldo Cruz e abasteceu seu veículo a R$ 1,79, mas quando chegou a Prudente encontrou o mesmo combustível a quase R$ 2,40, uma diferença de quase R$ 0,60.
"Não quero dizer que alguém está roubando ou fazendo alguma coisa errada, só quero entender a razão desse valor exorbitante em Prudente, enquanto em outras cidades o valor é menor. Se eu abasteci a esse preço, não acredito que o proprietário esteja brincando com o dinheiro dele. Então, fica o questionamento. Por que em outros lugares conseguem e aqui na região de Prudente não?", pergunta o prudentino.
Medidas
A dúvida do reclamante é pertinente e comprovada pelos números expostos pela mesma pesquisa da ANP. Na região, Dracena aparecia na época com preços que variavam de R$ 3,35 e R$ 3,53 pela gasolina, ao mesmo tempo em que Jales se destacava com o repasse mais barato do combustível (R$ 3,314), seguida de Araras (R$ 3,355) e Cosmópolis (R$ 3,358). Por sua vez, Dracena era a cidade paulista que liderava a classificação de preços mais baixos do etanol, com uma média no valor de R$ 1,92, sendo R$ 1,85 o valor mínimo, e R$ 2,16, o máximo.
Essa discrepância fez com que o MPE instaurasse um inquérito civil para verificar a razão desses valores mais altos, bem como uma eventual fixação artificial dos preços. A medida foi tomada pelo promotor de Justiça, André Luis Felício, que pediu algumas explicações, documentos e planilhas de alguns estabelecimentos de Prudente. Segundo ele, as demandas foram encaminhadas por amostragem, para postos de bairros e regiões diferentes da cidade.
"Como são vários postos investigados, estamos aguardando as últimas respostas. Depois disso, tais planilhas serão submetidas a uma auditoria pelo setor técnico contábil do Ministério Público, somente então verificaremos se existe alguma distorção, fraude ou cartel em desfavor do consumidor de nossa cidade", comenta o promotor.
Andamento
O inquérito foi instaurado em maio deste ano e tem o prazo de 90 dias para ser finalizado, prorrogável pelo mesmo período, caso necessário. Só então, de acordo com o promotor, ele decidirá se fará o ajuizamento de uma ação civil pública, ou se adotará qualquer procedimento a respeito das conclusões do processo.
Em contato com o presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado São Paulo) em Prudente, Luiz Antônio da Silva, o responsável afirmou que já atendeu a todas as argumentações do MPE e que estava tranquilo quanto às investigações. No mais, o presidente disse que não iria se posicionar quanto às alegações.
PREÇO MÉDIO DO COMBUSTÍVEL
Cidade Etanol Gasolina
Adamantina R$ 2,220 R$ 3,567
Dracena R$ 2,010 R$ 3,513
Presidente Prudente R$ 2,381 R$ 3,681
Presidente Venceslau R$ 2,350 R$ 3,611
Fonte: ANP
